A constituição das treze comissões permanentes da Câmara Municipal para a legislatura 2015 foram definidas ontem em reunião fechada no Palácio Barbosa Lima. Dez delas já anunciaram suas lideranças, enquanto outras três – Ética e do Decoro Parlamentar, Direitos da Mulher e Defesa dos Direitos dos Idosos – têm até a próxima quinta-feira para nomear seus presidentes, conforme orienta o regimento interno da Casa (ver quadro).

O presidente da Casa, Rodrigo Mattos, avaliou que, em dez anos de legislatura, esta foi a definição mais tranquila já ocorrida na Câmara, por ter havido consenso entre os vereadores, dado o perfil e militância de cada um. “As decisões foram rápidas. A comissão em que tínhamos mais urgência – “Legislação, Justiça e Redação” – foi definida hoje (ontem). Ela é importante para dar continuidade aos projetos e andamento na rotina do ano legislativo.”

A manobra articulada pelo PSC, para garantir presença nas comissões parece não ter surtido efeito. Com a saída antecipada de Noraldino Junior, deputado estadual eleito, José Emanuel poderia ocupar mais grupos além de Oliveira Tresse, porém, o parlamentar não foi nomeado em nenhumas das 13 comissões. Aborrecido, José Emanuel subiu à tribuna e anunciou que irá entrar com um requerimento pedindo para ter acesso, antes da votação, aos projetos encaminhados à Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, a qual desejava participar.

Cinco lideranças foram mantidas em relação à composição anterior, entre elas a presidência das comissões de Legislação, Justiça e Redação”, a cargo novamente do atual líder do Governo na Câmara, Luiz Otávio Coelho (Pardal-PTC); Direitos Humanos e Cidadania, por Roberto Cupolillo (Betão-PT); Segurança Pública, liderada por Wanderson Castelar (PT); Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira”, chefiada por Ana Rossignoli (PDT) e “Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, por Jucelio Maria (PSB). Os dois últimos parlamentares – Ana e Jucelio – acumulam, ainda, a presidência de outras duas comissões.

As comissões são compostas por quatro vereadores, sendo um deles no posto de presidente e outro como suplente. Não participam da composição alguns membros da Mesa Diretora, bem como o presidente, primeiro vice-presidente e o primeiro secretário. Neste caso, ficam de fora os vereadores Rodrigo Mattos (PSDB), presidente da Casa, José Márcio (Garotinho-PV), primeiro vice-presidente, e Cido Reis (PPS), primeiro secretário. Por meio delas ,são discutidas ações do Legislativo, desde questões primordiais ao funcionamento da Casa, incluindo pareceres sobre projetos de lei em tramitação, até temas de interesse do município.

Pardal deve continuar na liderança do Governo

Até o final do primeiro período legislativo, que acontece na próxima sexta-feira, os partidos precisam enviar ao Parlamento a escolha de seus líderes na Casa. Informalmente, Betão anunciou que atuará como líder do Partido dos Trabalhadores (PT). Conforme ventilado nos bastidores e confirmado pelo deputado estadual eleito Noraldino Junior, na última terça-feira, a liderança do PSC ficará a cargo de Oliveira Tresse. O PMDB, que possui a maior bancada no plenário, será liderada por Julio Gasparette. Já a liderança do PDT permanece com Ana Rossignoli. Nas demais legendas que possuem apenas um vereador, as representações permanecem como estão.

Na mesma data, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) também deve oficializar o nome do parlamentar que irá ocupar a liderança do Governo na Câmara, atualmente realizada por Pardal. À Tribuna, o vereador disse que recebeu o convite do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) para continuar no cargo nos próximos meses e confirmou, também, que assumirá a liderança do PTC na Casa.