Waldez Góes diz que habitação é prioridade em Juiz de Fora após chuvas

A Tribuna participou, nesta quarta-feira (4), do programa “Bom dia, Ministro”, a convite do governo Federal, e entrevistou Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na conversa, ele detalhou as linhas de apoio disponíveis no novo PAC para obras de prevenção – como drenagem, macrodrenagem e contenção de encostas – e afirmou que Juiz de Fora está entre os municípios selecionados em editais, com um volume de recursos que, segundo ele, supera R$ 300 milhões em propostas aprovadas em Minas.

O ministro também comentou o histórico de pedidos de segurança protocolados desde 2005 em parte das ruas evacuadas e disse considerar o município “bem organizado” no monitoramento de áreas de risco, citando a sala de situação e o plano de contingência. Ele ressaltou, porém, que a intensidade da chuva registrada em poucas horas dificultou a previsão dos pontos de saturação e dos deslizamentos.

Na entrevista, Góes afirmou que será feita uma avaliação caso a caso para definir o retorno de moradores, com base em laudos que analisam não apenas os imóveis, mas também a estabilidade dos morros. Segundo ele, a principal demanda apresentada pela prefeita Margarida Salomão após os danos contabilizados é habitação, com expectativa de abertura de uma plataforma para compra assistida de moradias, com pagamento federal de até R$ 200 mil por imóvel para famílias que perderam suas casas. Em Ubá, ele apontou reconstrução de infraestrutura e apoio a comerciantes e empreendedores como prioridades, diante dos impactos no setor produtivo.

Tribuna: Nós temos o dado de que cerca de metade das ruas evacuadas em Juiz de Fora já tinham pedidos por segurança protocolados que datam desde 2005. Em alguns casos, a resposta da Prefeitura foi de falta de pessoal ou recurso. Há possibilidade de intervenção do governo Federal, seja para contenção de riscos como para estabelecer regras mais rígidas para construção?

Waldez Góes: O governo Federal, agora, com o novo PAC, tem os editais que são abertos para que as Prefeituras cadastrem suas propostas de prevenção, de macrodrenagem, de drenagem, de proteção de encostas. Tem recursos disponibilizados para o município de Juiz de Fora e outros do estado de Minas. Acho que mais de R$ 300 milhões foram selecionados em editais do governo Federal para situações de prevenção em proposta de municípios, e Juiz de Fora está dentre esses municípios. 

Obviamente, tem um desafio maior em Juiz de Fora, que deve estar entre a sexta ou nona cidade do Brasil classificada como a maior quantidade de gente, proporcionalmente, vivendo em áreas de alto ou altíssimo risco, e que não necessariamente são pessoas de baixa renda, tem também pessoas de renda mais aquinhoada vivendo, devido, logicamente, à forma geográfica que se tem de disponibilidade na cidade. Então, os projetos são mais desafiadores, mas existem as políticas públicas para isso.

Eu considero Juiz de Fora como um município bem organizado em termos de monitoramento, tem uma sala de situação que acompanha, quase um Big Brother de toda a cidade, das áreas de risco. Tem um bom plano de contingência para resposta em desastres. Só que era difícil precisar. O modelo matemático disse que ia cair, em cinco dias, 200 milímetros de chuva, e caiu na madrugada de segunda-feira passada apenas em cinco horas. Então, não se sabia nem onde saturaria primeiro, onde ia ter o deslizamento, então isso é desafiador. 

Profissionais serão contratados pela Prefeitura ou pela Defesa Civil nacional, pela Caixa – tudo isso a gente discutiu ontem (3), durante as reuniões que fizemos com a prefeita, tanto em relação a Ubá quanto a Juiz de Fora – para que a gente avalie caso a caso dessas situações para poder permitir se alguém retorna ao local daquela moradia, se ela realmente, mesmo não tendo sido danificada, tem segurança para retornar. 

Se não, certamente os laudos vão indicar que não retorne, porque o laudo não é só da casa, o laudo é do maciço (morro). Então, se faz um estudo, vê que tem possibilidade de mais saturação, de escorregar encosta e cair em cima de casas que estão “seguras”, obviamente que os laudos vão indicar que o morador não volte para lá. 

Os prefeitos pediram para contratar profissionais de engenharia, ampliar, já tem uma prospecção da quantidade de profissionais de engenharia que existe na região da Zona da Mata, para que sejam valorizados esses que já têm maior conhecimento de toda essa realidade. 

No início da semana, provavelmente, nós estamos indo uma agregação de ministros para anunciar o que já foi feito, o que está sendo feito e os investimentos que o governo Federal deverá fazer para garantir essa prevenção.

Tribuna: O senhor falou que, após a visita do presidente Lula, no último sábado (28), voltou a se reunir com os representantes das cidades atingidas. Quais foram as principais demandas levantadas, agora que as chuvas já passaram e os principais danos já foram contabilizados?

Waldez Góes: A prioridade um de Juiz de Fora é habitação. Isso ficou muito claro em toda a apresentação da prefeita Margarida Salomão (PT). Ela fez uma explanação de tudo o que aconteceu, muito já conhecido por nós, e depois escalonou a prioridade. Ela pediu mais profissionais de engenharia, pediu que a gente consiga viabilizar estudos da situação dos morros, toda essa questão que foi atingida, teve muito deslizamento, então é preciso que se estude toda essa situação, os projetos de contenções. 

Porque o resto já está sendo feito, as pessoas já estão abrigadas, os desalojados estão em casas de família, a Prefeitura já está dando resposta com muitos tipos de políticas públicas, o governo Federal está lá presente com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e com o SUS, uma série de medidas. Então, agora, a prioridade de Juiz de Fora é a habitação. 

Certamente, ainda esta semana, já estará sendo aberta uma plataforma voltada a dar resposta em termo de habitação, principalmente, com essa possibilidade de compra assistida – que são casas que já estão construídas e podem ser disponibilizadas para essas pessoas, com o governo Federal pagando até R$ 200 mil neste imóvel e entregando gratuitamente para as pessoas que tiveram suas perdas. 

Em Ubá, também passa por reconstrução de pontes, de estradas e uma série de restabelecimento de serviços. Mas o principal impacto lá foi na destruição da área comercial. De indústria, de comércio, de serviços. E aí o crédito, o apoio a esses empreendedores é decisivo, porque ele tem impacto econômico e social. 

Esses empreendedores geram empregos e renda para o município, porque eles constroem, fabricam e vendem, então gera impostos que o município arrecada. Então, atender esses empreendedores é uma prioridade por parte da autoridade municipal e suas equipes, e certamente o governo Federal dará todo o apoio para que os empreendedores de Ubá, e também de Juiz de Fora, Matias Barbosa e de onde houver os maiores impactos.

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