Nas eleições de 2016 em Juiz de Fora, apenas duas das 19 cadeiras da Câmara Municipal foram ocupadas por mulheres. Apesar de 54% do eleitorado do município ser composto por eleitoras, as 131 candidatas ao Legislativo Municipal receberam apenas 16,1% do total de votos. A média é pouco melhor quando se trata do Executivo: 24% dos eleitores votaram em três candidatas que concorreram à Prefeitura – os outros quatro eram homens. Ainda assim, a cidade continua sem nunca ter eleito uma prefeita. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontam uma realidade que ainda atinge as três esferas do Governo no Brasil: a sub-representação feminina na política brasileira.

Ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no ano passado, revelou que o Brasil ocupa o 154º lugar em representação feminina nos parlamentos mundiais, com 55 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, o que equivale a apenas cerca de 10% do total. No Senado, dos 81 senadores em exercício atualmente, 13 são mulheres (16%). O resultado deixa o Brasil na retaguarda em termos de representação feminina nos parlamentos, atrás de países como Afeganistão e Arábia Saudita.

Os dados não refletem o perfil do eleitorado. Dados do TSE revelam que, de um universo de 1.703.673 mineiros filiados a partidos políticos, 697.614 são mulheres, o que equivale a 40,9% do total. O índice pode parecer alto, mas a proporção de candidatas a cargos públicos é destoante. Em Minas Gerais, nas eleições de 2016, 2.199 homens se candidataram a prefeito, enquanto apenas 216 mulheres tentaram o mesmo cargo, o que equivale a 9%. Para os cargos de vereador, em que vale a Lei de Cotas, 49.140 mineiros se candidataram (67%) contra 24.199 mineiras (33%).

São números que colocam em xeque medidas adotadas para garantir a representação feminina na política, como a Lei de Cotas, que obriga os partidos a preencherem, no mínimo, 30% das candidaturas de cada coligação com candidatos de um dos gêneros. A medida, no entanto, não garante a eleição mínima de candidatas, já que não reserva parte dos assentos. A consequência é o subaproveitamento de mulheres que poderiam estar engajadas, mas candidatam-se apenas para cumprir a lei, por pressão dos partidos. Prova disso são as candidaturas fictícias, quando a votação que uma candidata recebe é ínfima em comparação com a quantidade de votos necessárias para que ela seja eleita.

Causas de baixa representação feminina são multifatoriais

A questão esbarra em outros problemas. As mulheres são 52,2% da população do Brasil, conforme o TSE, mas não elegem mulheres. Nas eleições de 2016, de 5.477 prefeitos eleitos em todo o país, apenas 639 eram mulheres, índice que representa 12% do total de chefes do Executivo eleitos. Em um momento de polarização política, em que muito se discute os problemas e pouco se fala em como solucioná-los, a falta de mulheres na política institucional reflete fatores culturais retrógrados, que minam o papel da mulher enquanto agente modificador na sociedade. A avaliação é da cientista política e professora do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, Marta Mendes.

Para a professora, pouco é feito para levá-las para a esfera pública e muitos são os fatores que contribuem para que elas ainda mantenham distância do segmento. Por isso, as inúmeras falácias que envolvem o tema, como a de que “mulher não serve para política” ou de a de que elas “não gostam de política”, devem ser desconstruídas imediatamente. Só assim haverá, de fato, representação feminina equivalente ao papel que a mulher ocupa na sociedade, defende.

Marta Mendes acredita que as causas para a sub-representação feminina na política institucional são multifatoriais e envolvem questões culturais, políticas, sociais, econômicas, institucionais e estruturais. “Apesar de a mulher estar cada vez mais presente em todos os segmentos e de muitas serem chefes de família, ainda vemos uma sub-representação absurda nas três esferas de Governo do Brasil. Elas estão presentes no mercado de trabalho, nas universidades e são a maioria da população. Já temos conquistado bastante, mas não vemos avanços correspondentes em outras áreas. É preciso começar a construir uma ideia de competência feminina para tarefas de governo.”

Conforme Marta, a dimensão cultural envolve a associação do homem com a política e a ideia de que a mulher não serve para a esfera pública. “O elemento cultural de que política não é coisa para mulher é muito forte. Existe uma noção de que ela não estaria apta para este meio e de que não reúne as competências e habilidades necessárias. Mas também há razões de ordem institucional que precisam ser consideradas. Nosso sistema eleitoral não favorece a representação das mulheres, porque se vota em um candidato por meio da lista aberta e acaba-se induzindo uma certa personalização. Investe-se muito mais em reputação pessoal do que em reputação partidária. Além disso, a luta no interior dos partidos é muito acirrada, e as mulheres não recebem o apoio que deveriam. Não se investe em programas de formação política e de recrutamento de mulheres, e os partidos fazem o mínimo que a lei obriga.”
A longo prazo, as consequências são a falta de representação e de engajamento feminino nas instâncias onde as mudanças deveriam, de fato, ocorrer. “Construir a ideia da competência feminina para o governo leva tempo. Isso depende do maior envolvimento das mulheres na política e de uma crítica ao status quo. Como é que as mulheres podem estar tão ausentes? Quais são as consequências disso do ponto de vista dos temas que interessam às mulheres e as afetam mais particularmente? Se elas não estão presentes nos espaços onde as decisões são tomadas e suas lutas podem ser colocadas na agenda, a tendência é que as mulheres continuem invisibilizadas, recebendo menor atenção dos agentes públicos, e que tudo se mantenha como está.”

Lei de Cotas é insuficiente

O sistema eleitoral vem sofrendo uma série de modificações desde a criação do Código Eleitoral de 1932, legislação que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições brasileiras. Foi o Código de 1932 que reconheceu a mulher como eleitora, quase 50 anos após a eleição do primeiro presidente do Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca, por meio de votos indiretos. Porém, a carga histórica é só um dos fatores que culminam na ideia de que mulher e política não combinam.

Apesar de a inserção da mulher no sistema eleitoral ter ocorrido tardiamente, o Brasil foi pioneiro no voto feminino, em comparação com outros países, mas isso não garantiu que as mulheres tivessem plena participação política. Uma das principais problemáticas tem a ver com o parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei 9.504/1997, ou Lei das Eleições. O trecho, denominado como Lei de Cotas, define que “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo” nas eleições proporcionais para cargos legislativos, ou seja: vereadoras ou vereadores, deputadas ou deputados estaduais e federais.

A redação da lei não explicita que o mínimo de 30% deve ser de candidaturas do sexo feminino, segundo o cientista político e professor da UFJF Paulo Roberto Figueira Leal, mas a lei foi feita para contemplar as mulheres, já que a maioria dos candidatos a todos os cargos políticos é homem, historicamente. Porém, a lei não é suficiente para cumprir o que propõe. “É melhor que haja essa lei do que não haver nada nesse sentido, mas ela é claramente insuficiente. Tanto que isso não se refletiu em 30% das mulheres ocupando cargos legislativos no Brasil. Os partidos cumprem essa cota chamando mulheres que, na prática, não querem ser candidatas, e que vão apenas constar nas coligações.”

Candidaturas fictícias

A falha da legislação e a falta de incentivo resultam nas candidaturas fictícias, prática comum entre partidos e coligações. Com isso, as candidaturas são registradas, mas as candidatas e os partidos não trabalham para terem votação expressiva. Segundo levantamento da Tribuna, com base em dados do TSE, dos 47 candidatos a vereador que tiveram 50 votos ou menos na última eleição em Juiz de Fora, 32 eram mulheres. Destas, três não receberam nenhum voto, o que significa que nem as próprias candidatas votaram em si mesmas.

Para o cientista político, esses são exemplos óbvios de candidaturas fictícias. “Alguém que quer se eleger vereador tem que buscar centenas ou milhares de votos e, se não busca, é uma clara indicação de que aquele nome só está compondo lista.”

Em visita a Juiz de Fora, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi enfática ao dizer que há muito a ser feito, mas advertiu que as mulheres precisam reagir e deixar de ser fantoches dos dirigentes partidários. E deu números. No pleito de 2014, cerca de 18 mil mulheres não obtiveram um só voto embora fossem candidatas.

30% das verbas de campanha para elas

Conforme a deputada federal Margarida Salomão (PT), a melhor distribuição dos recursos pode ser uma mudança importante para modificar a problemática da sub-representação feminina. “As candidaturas fictícias têm sido uma realidade em todas as eleições que temos disputado. Uma mudança relevante é a proposta de que 30% dos fundos de campanha sejam gastos com candidaturas femininas. Assim começamos a ter uma correspondência prática da Lei de Cotas. Quando isso não acontece, a legislação acaba sendo uma prática meramente burocrática, que tem que ser cumprida como uma exigência legal, mas não como uma condição de expressão das políticas.”

Para a cientista política Marta Mendes, a má distribuição dos recursos partidários afeta diretamente o desempenho das mulheres. “Dinheiro é um fator decisivo, então a distribuição de recursos dentro do partido também é um problema. Mesmo com as mudanças recentes, os partidos têm bastante liberdade para definir como vão distribuir internamente os recursos do fundo partidário. Como existe uma tendência desfavorável às mulheres, se não houver nada que obrigue os partidos a alocarem recursos a favor delas, a tendência é que elas continuem sem conseguir reunir condições necessárias para competir em condições mínimas de igualdade”, pontua.

Tanto Marta Mendes como o cientista político Paulo Roberto consideram que uma solução viável seria a introdução de um sistema eleitoral de lista fechada, como já acontece na Argentina. Os partidos apresentam listas com os candidatos ao parlamento, com alternância de gênero, e os eleitores votam nos partidos. Assim, necessariamente, a metade ou quase metade dos eleitos será mulher. “O sistema adotado na Argentina é o preferido pelos movimentos de mulheres no Brasil, porque são listas fechadas com colocação das mulheres em posições competitivas. É importante ressaltar que só a lista fechada não interessa às mulheres, porque os líderes têm liberdade para organizar a ordenação dos nomes, e a tendência é que elas fiquem no final. Esse esquema só interessa quando há alternância de gêneros, e assim se garante condições muito melhores para a representação das mulheres”, explica Marta.
Paulo Roberto aponta ainda a falta de estrutura oferecida pelos partidos. “Há um caldo cultural profundamente machista na sociedade brasileira. Poucos são os partidos políticos que têm programas de incentivo para a inclusão feminina, com ações práticas para atender suas demandas, como garantia de creche para elas deixarem os filhos enquanto participam de atividades políticas. A jornada dupla de trabalho impõe especificidades de horários que as estruturas dos partidos não consideram”, enumera o especialista.

Falta incentivo e apoio partidário

Para a vereadora Sheila Oliveira (PTC), a falta de incentivo financeiro e partidário compromete as candidaturas femininas. “O incentivo financeiro precisa ser revisto para que haja uma repartição igualitária dos recursos. Sabemos que a candidatura tem gastos sociais e financeiros, e, muitas vezes, não somos contempladas com esse incentivo justamente por causa do preconceito, da ideia de que a mulher não tem voz, de que ela não vai se dedicar ou de que não tem interesse em fazer uma campanha para contribuir com o partido. Em contrapartida, sabemos que a renda per capita das mulheres é inferior à renda dos homens, um complicador no caso de bancar uma candidatura própria, principalmente porque sua renda incorpora o patrimônio familiar, o que pode gerar falta de apoio do próprio companheiro ou marido.”

Para Laiz Perrut, suplente de vereador pelo PT e integrante do coletivo feminino Maria Maria e da Marcha Mundial das Mulheres, a mentalidade de que o homem é mais forte ainda é recorrente em todos os partidos, independentemente da vertente política. “Ser mulher e tentar se candidatar é muito problemático em vários sentidos. No âmbito institucional, em todos os partidos, sejam de direita ou de esquerda, os homens são vistos com mais chance de ganhar e recebem mais auxílio. As pessoas não levam as mulheres muito a sério. Como candidata a vereadora, por ser muito jovem, por ser mulher e por levar as pautas da juventude, muitas vezes fui questionada se teria capacidade de assumir se eu ganhasse a eleição”, conta.

Sem direito à voz em palanques e comícios

As mulheres saem em desvantagem em outros quesitos, conforme a vereadora Ana Rossignoli (MDB). Um exemplo é a censura da participação delas em espaços como palanques eleitorais e outras formas de divulgação das campanhas, que deveriam ser igualitárias. “Muitas das vezes, em comícios e reuniões públicas, é podado à mulher até mesmo o direito à voz. Para elas, sobram os últimos segundos, para que elas falem pouco. A mulher tem sido utilizada na política para carregar as pedras e eleger o homem, entrando com os votos na coligação para eleger o sexo masculino”, lamenta a vereadora.

Um comportamento supostamente feminino também é uma das cobranças esperadas pela sociedade, conforme a visão machista sobre os deveres e obrigações da mulher. “A percepção que eu tenho, é que, por ser mulher, as coisas são mais difíceis. O preconceito em relação às mulheres ainda é muito latente, então temos que tomar um cuidado muito maior com nosso comportamento e posturas. Somos muito mais prejulgadas e cobradas do que os homens”, afirma a vereadora Sheila Oliveira.

Para ela, a cobrança exacerbada pelo comportamento feminino acaba sendo um fator desestimulante para as mulheres que desejam entrar na política. “Por sermos mulheres, precisamos primeiro dar conta do que a sociedade rotula como nossas obrigações, como cuidar da casa, da família, dos filhos, entre outras coisas. Só somos bem vistas se, de fato, conseguimos dar conta de tudo. Isso é um fator cultural que acaba desencorajando as mulheres a entrarem para a vida pública, porque não é fácil suportar todos esses questionamentos.”

Mulher não vota em mulher?

Será que mulher não vota em mulher? Segundo a cientista política Marta Mendes, essa é uma questão complexa de identidade e representação. Primeiro, é preciso observar que as mulheres não são só mulheres: elas são profissionais, chefes de família, participam de certo grupo racial, social, religioso, entre outros. Essas separações fazem com que as identificações que as eleitoras sentem com as candidatas sejam diferentes. Mas, para ela, se a ideia é mobilizar as eleitoras para votarem em mulheres, a partir desse elemento principal, o foco deve ser naquilo que a experiência de ser mulher tem de singular.

“Se queremos mobilizar as mulheres a partir da identidade de ser mulher, o foco deve ser nesse significado dentro da nossa cultura e sociedade. Ser mulher é uma experiência diversa e que varia, mas há um conjunto de elementos que nos aproximam. Por isso, é preciso trabalhar em cima deles, nem que seja tomando como base nossa condição de opressão na sociedade, ou as experiências de abuso, assédio sexual, discriminação e preconceito que nós vivemos exclusivamente pelo fato de sermos mulheres”, pontua Marta.

Conforme a especialista, para isso, é preciso que movimentos sociais e feministas – e as representantes mulheres que conseguem “furar o bloqueio” e chegar ao espaço de mudanças na política institucional – dialoguem em busca de um denominador comum. “Esses elementos de discriminação condicionam nosso modo de vida e nossas chances na sociedade enquanto mulheres, como progredir na carreira, ter direitos e integridade físicas respeitados. É a partir do momento em que essa consciência fica mais clara que é possível mobilizar. É aí que os movimentos são importantes, para que todas as mulheres sejam mobilizadas a partir dessa experiência comum, entendendo a importância de terem mais voz nos espaços de tomada de decisão.”

Mudança

Para a deputada federal Margarida Salomão (PT), o processo de envolvimento da mulher com a política é gradual. Na visão dela, uma mudança está próxima, mas é preciso esforço. “As mulheres vão se dar conta de que a ausência delas na política institucional torna essa política muito mais insuficiente e muito pior do que se elas estivessem presentes. Mas isso será mudado com luta. Já vejo várias mulheres sendo bem votadas pelo Brasil inteiro. Elas estão, cada vez mais, em espaços que viabilizam a expressão política. Existe o crescimento de um sentimento muito forte de que a questão do gênero é uma questão política, e continuamos nessa luta, mesmo com violências como as que afetaram a Marielle Franco (vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, assassinada em março), que era uma mulher que fazia a luta das mulheres.”

Laiz Perrut (PT) também acredita que as mulheres vão conquistar o espaço que lhes é de direito. “A essência da nossa sociedade é machista. O homem foi criado para estar nos espaços públicos e a mulher, nos privados. Mas, aos poucos, vamos conquistando. Precisamos votar em mulheres, mas que sejam comprometidas com a luta das mulheres, em transformar o mundo, em acabar com a violência. Queremos, sim, que tenha mais mulheres na política, mas que elas sejam comprometidas com nossa causa.”

É preciso ocupar espaços

A falta de representatividade em diversos segmentos tem gerado debates sobre a importância de se sentir representado por alguém que conhece as vivências de determinado grupo e defende seus direitos. Apesar de não serem minoria numérica, as mulheres também carecem de mais representatividade. O Fórum 8M defende que as mulheres precisam ocupar espaços de discussão, se organizando para atuar na política, seja ela institucional ou não. “Isso significa que as mulheres precisam de espaço nas escolas, no mercado de trabalho, nos bairros. A consequência da inserção dos debates do movimento feminista e do feminismo nesses locais é uma representatividade maior para a mulher. Queremos mais do que ter uma mulher vereadora, prefeita ou deputada. Queremos mulheres que façam uma discussão coletiva sobre as mulheres”, afirma a articuladora do 8M e professora de História, Lucimara Reis.

A professora critica a forma como os problemas são colocados atualmente em Juiz de Fora. “Falta uma representação que leve em conta a coletividade. Quando se discute apenas a situação da violência contra a mulher, por exemplo, descolada de uma realidade de um sistema patriarcal, opressor e capitalista, você não consegue resolver, de fato, aquela questão. Atacam-se alguns sintomas e propõem-se paliativos, mas não resolve o problema. Questões de gênero, raça e classe social estão todas intrincadas. Essa representação é, então, uma representação das mulheres, ou uma representação individual que não leva em conta a coletividade?”

De acordo com Lucimara, o empoderamento individual que a política institucional proporciona nem sempre é retrato da categoria que o político representa. Por isso, “é preciso se pensar em uma sociedade em que haja, de fato, equidade de gênero. A frente parlamentar é uma das frentes de atuação, mas não é a única nem a mais importante. Ela tem como objetivo orientar a população para escolher seu representante, buscar seu direito e lutar para que haja política pública efetiva.” Assim, a representante terá apoio de mulheres com as mesmas causas, presentes em outros segmentos, capazes de pressionar o Estado para que suas lutas sejam reconhecidas.

Importância de diálogo e mobilização

Para a cientista política Marta Mendes, é preciso que haja diálogo entre movimentos sociais e representantes eleitos. “Não podemos partir do princípio de que as mulheres sempre vão representar melhor os interesses das mulheres. Por isso é tão importante que os movimentos ativem o Estado e os agentes públicos. Temos que pavimentar os caminhos de diálogo. Se um movimento feminista tem uma demanda e se há vereadoras na cidade, por que o movimento não enxerga nelas potenciais aliadas? Os representantes respondem de acordo com os estímulos que recebem. Todos se modificam. Explorar esse caminho é uma boa estratégia. É importante ter mulheres feministas alinhadas com essa luta, mas também é importante tentar ativar essa identidade nas mulheres que já estão eleitas.”
Paulo Roberto Figueira Leal, professor da UFJF, também acredita que mobilização e diálogo são parte da solução para a sub-representação feminina na política. “Não há solução se ninguém se mobilizar para tentar mudar. E não há como mudar o sistema político apenas falando mal dele. A primeira necessidade é que as pessoas se engajem politicamente nos espaços possíveis. Temos que pensar em medidas combinadas em todos os níveis para darmos um salto da atual situação de sub-representação para um cenário em que a maioria do eleitorado possa, de fato, ter também representação na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas, nos governos dos estados e assim sucessivamente”, defende.