Governo de Minas autua Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais e suspende operação em duas minas
Semad aponta extravasamentos em estruturas das minas de Fábrica e Viga e determina paralisação por tempo indeterminado
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), autuou a Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais relacionados a extravasamentos registrados no último domingo em estruturas das minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas. Além das multas, a secretaria determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades operacionais nas cavas das duas minas.
As autuações foram aplicadas com base no Decreto nº 47.383/2018, que prevê penalidades para infrações ambientais, como poluição e demora na comunicação de acidentes. A paralisação, segundo a Semad, permanece até que a Vale comprove a eliminação de riscos ambientais e a adoção de medidas de controle consideradas eficazes.
Na Mina de Viga, a suspensão vale para todo o empreendimento. Já na Mina de Fábrica, a determinação é específica para as atividades na cava 18.
A Semad determinou que a mineradora execute imediatamente medidas emergenciais, como a limpeza das áreas atingidas e ações para conter novos carreamentos de sedimentos. Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental da secretaria, Gustavo Endrigo, a empresa também deve iniciar o monitoramento das águas no entorno e apresentar um plano de recuperação ambiental, incluindo limpeza de margens, desassoreamento e outras intervenções necessárias. Ele afirmou ainda que a Vale deverá enviar relatório detalhado com a causa do evento e suas consequências.
Durante a fiscalização, foram identificadas falhas no sistema de drenagem nas duas minas, agravadas pelo elevado volume de chuvas na região Central de Minas Gerais. Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, estimado em 262 mil metros cúbicos, com impacto em áreas internas da empresa CSN. O episódio também provocou assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad apontou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A Semad informou que a extensão dos impactos ainda está sendo dimensionada com base em análises técnicas no local.
Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- A Semad autuou a Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais após extravasamentos em estruturas das minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas.
- O Governo de Minas determinou a suspensão das atividades nas cavas das duas minas por tempo indeterminado, até comprovação de eliminação de riscos e adoção de controles.
- A fiscalização apontou falhas de drenagem agravadas por chuvas, com extravasamento estimado em 262 mil metros cúbicos na Mina de Fábrica e assoreamento de afluentes do Rio Maranhão.
- A Semad exigiu medidas emergenciais, monitoramento das águas e apresentação de plano de recuperação ambiental e relatório sobre causas e consequências.