Clínica odontológica é condenada a pagar R$ 38 mil após falhas em implantes dentários
Decisão fixa R$ 23 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais; perícia apontou erro de planejamento e ausência de exames prévios
Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar um cliente por falhas na colocação de implantes dentários. A decisão é da juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, que fixou R$ 23 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais, totalizando R$ 38 mil.
De acordo com o processo, em outubro de 2020, o paciente contratou a empresa para serviços de implantes dentários fixos e próteses, pelo valor de R$ 12 mil. Após as intervenções, ele relatou inflamações e dores severas. Também afirmou que as próteses se soltavam com facilidade, inclusive em situações cotidianas como beber água, o que teria causado constrangimento.
Ainda segundo o relato do paciente, a instabilidade das peças levou a dificuldades na fala e a mau hálito persistente, associado ao deslocamento das próteses e à dificuldade de higienização. Conforme a ação, após um ano de tentativas de negociação com a clínica, não teria sido fornecido prontuário clínico e teriam sido feitos apenas ajustes paliativos. O atendimento foi encerrado, e a empresa devolveu o valor investido.
Perícia
No curso do processo, a magistrada autorizou uma perícia odontológica. O laudo indicou falha no planejamento cirúrgico quanto à distribuição dos implantes para reabilitação com prótese, além da ausência de exames prévios.
Uma testemunha responsável pela reabilitação afirmou que, durante o tratamento, encontrou focos infecciosos, implantes contaminados e uma prótese considerada tecnicamente inadequada, descrita como feita pela metade, o que teria gerado sobrecarga mecânica e dificultado a higienização. Na decisão, a juíza registrou: “A conduta da ré, ao iniciar o procedimento invasivo sem exames prévios adequados e negligenciar o planejamento biomecânico, caracteriza imperícia e negligência. A conjugação do laudo pericial (que apontou o erro de planejamento) com o depoimento técnico da testemunha (que constatou o dano biológico) afasta qualquer dúvida sobre o nexo causal”.
Valores
Os custos para corrigir o erro e realizar um novo tratamento foram estimados entre R$ 35 mil e R$ 40 mil. Com base nisso, a juíza adotou R$ 35 mil como valor para ressarcimento e descontou o estorno administrativo de R$ 12 mil já feito pela clínica. “Considerando que a ré já procedeu ao estorno administrativo de R$ 12 mil, a condenação deve recair sobre a diferença remanescente, totalizando R$ 23 mil.”
Ao fixar os danos morais em R$ 15 mil, a magistrada considerou que o paciente enfrentou dor física prolongada, episódios infecciosos e constrangimentos sociais decorrentes da má adaptação das próteses e do mau hálito associado às condições de higienização.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Clínica odontológica foi condenada a pagar R$ 23 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais por falhas na colocação de implantes dentários em Belo Horizonte.
- Paciente relatou inflamações, dores severas, soltura de próteses, dificuldades na fala e mau hálito persistente após o procedimento contratado em outubro de 2020.
- Perícia apontou falha no planejamento cirúrgico e ausência de exames prévios, e testemunha afirmou ter encontrado focos infecciosos e prótese tecnicamente inadequada.
- Juíza fixou ressarcimento com base em custo estimado de correção de R$ 35 mil, descontando o estorno administrativo de R$ 12 mil já realizado pela empresa.