TJMG pode ter nova decisão nesta segunda
A novela do processo eleitoral alvinegro, atualmente suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pode ganhar novo capítulo amanhã. A desembargadora Cláudia Maia, autora de relato após análise de ação judicial iniciada na 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, encabeçada pelo pré-candidato a presidente pelo movimento de oposição Explosão Carijó, João Batista Delvaulx, tomará ciência de acordo firmado entre os concorrentes, oficializado pelo Conselho Deliberativo do clube em ata da reunião extraordinária da última quinta-feira. Essa é a expectativa do conselheiro nato do Tupi e indicado pelo clube para falar sobre o imbróglio jurídico, Áureo Fortuna.
A legalidade do encontro e consequente decisão registrada em documento serão avaliadas por Maia, que poderá efetivar o pleito no dia 22 de outubro ou levar a decisão final a julgamento colegiado, mantendo, inicialmente, a pena.
Antes da deliberação por parte da desembargadora, os departamentos jurídicos das duas chapas possuem nova reunião amanhã. “É para ver as implicações jurídicas. Combinamos que qualquer acordo feito tem que ser realizado judicialmente. Não há acordo verbal, mas sim anexado ao processo”, condicionou Delvaux, adiantando a pauta do encontro.
Para Fortuna, porém, dando andamento ao processo em esfera jurídica “a desembargadora vai colocar na mesa para ver se existe prejuízo ou não ao clube. As chapas foram inscritas dento do prazo e agora é pedir voto. O risco de dano seria não ter chapa, eleição, e isso está eliminado. Não há dano irreversível.”
Entenda o processo
A ação do movimento opositório na Justiça questiona o descumprimento de prazos previstos no estatuto carijó que remetem à reunião extraordinária realizada no dia 31 de agosto, destinada, entre outros assuntos, à criação da Comissão de Fiscalização Eleitoral (Cofel), que não admitiu a formação da Explosão Carijó com quatro conselheiros natos entre os integrantes. As eleições para a escolha do mandatário do Tupi a partir de dezembro de 2016 estavam inicialmente marcadas para o dia 8 de outubro, mas o processo está suspenso até julgamento desta ação.
Em reunião da última quinta-feira, um dos componentes da chapa de oposição concordou, inicialmente, com proposta do Conselho de substituir os nomes que supostamente seriam irregulares à composição do grupo. Delvaux, ausente da reunião, contudo, esclareceu que o assunto seria levado ao departamento jurídico da chapa, aguardando a decisão na Justiça.
O advogado da oposição, Messias Loth, explicou os próximos passos, caso Maia mantenha a suspensão. “A desembargadora vai fazer um relatório do processo, apresentar o voto dela e esse relatório vai para a 14ª Câmara do Tribunal de Justiça. Indo para lá, vai ser designada uma data para julgamento. Nesta data os demais desembargadores que concluem a Câmara vão analisar o voto da relatora e proferir seus votos. É um julgamento colegiado, que possui o poder da decisão final.” No momento, todos os atos do processo eleitoral desde o dia 31 estão suspensos. Com isso, não há, hoje, candidato à presidência do Tupi. Se a deliberação judicial for mantida, o processo eleitoral será reiniciado, desde a criação da Cofel ao registro de chapas.
