MP e Procon fiscalizam postos em JF

A Promotoria de Justiça do Consumidor de Juiz de Fora, em parceria com o Procon Estadual, iniciou ontem uma operação para fiscalizar 60 postos de combustíveis da cidade. O objetivo é averiguar possíveis preços abusivos cobrados pelos estabelecimentos na revenda do álcool e da gasolina. Também foram recolhidas informações a respeito do valor da compra dos combustíveis, do frete, do tributo recolhido e demais encargos para a análise do valor dos produtos ofertados e a margem de lucro.

Segundo o promotor Plínio Lacerda, o que motivou a ação foram as várias reclamações recebidas na promotoria devido aos valores excessivos cobrados nos postos. O Procon Estadual ainda não fez o balanço do primeiro dia de operação. Porém, os postos autuados terão dez dias para apresentar defesa antes da decisão administrativa. Poderá haver condenação do posto a pagar multa, se provada a prática abusiva da elevação de preço do combustível.

No último mês, o preços da gasolina e do álcool avançaram 6% e 8%, respectivamente, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) aposta em estabilidade e início de queda de preços a partir de maio. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) espera para as próximas semanas o início dos trabalhos na safra 2011/2012.