Aneel aprova reajuste de 23,19% nas tarifas da Cemig

Reajuste foi considerado abusivo pelo Instituto de Defesa do Consumidor


Por Gracielle Nocelli

22/05/2018 às 13h27

Os consumidores mineiros terão reajuste médio de 23,19% nas contas de luz a partir da próxima segunda-feira (28). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o índice durante reunião pública, realizada nesta terça-feira (23), que discutiu a revisão tarifária da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O reajuste é 2,6 pontos percentuais abaixo dos 25,87% sugeridos inicialmente pelo órgão regulador.

Na prática, os consumidores residenciais irão pagar 18,63% mais caro pela energia elétrica, enquanto aqueles conectados à alta tensão, como indústrias e shopping centers, terão acréscimo de 35,56%. De acordo com a assessoria da Aneel, “a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos”. A Aneel destacou que o processo de revisão tarifária ficou em audiência pública durante o período de 7 de março a 21 de abril, tendo sido realizada uma sessão presencial em 28 de março.

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O reajuste foi considerado abusivo pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Em entrevista concedida à Tribuna na última quinta-feira (17), o pesquisador em energia elétrica do Instituto, Clauber Leite, discordou da composição de custos apresentada como justificativa para o aumento da tarifa. “Não se pode jogar tudo na conta das termoelétricas, pois o sistema de cobrança das bandeiras tarifárias foi criado para isso.”

Interrupção
Na ocasião, o especialista questionou a qualidade do serviço prestado e afirmou que o Instituto irá cobrar melhorias. “O Idec tem analisado o trabalho de todas as concessionárias do país e, no caso da Cemig, verificamos que 40% dos consumidores têm o índice de duração de interrupção individual por unidade consumidora (DIC) acima do permitido.” Nesta terça-feira, a Aneel informou que os limites dos indicadores coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da Cemig para o período de 2019 a 2023 também foram revisados.

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