Resultado da licitação dos táxis sai nesta sexta-feira
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai divulgar nesta sexta-feira (6) o resultado da licitação das 105 novas placas de táxi que irão circular nas ruas da cidade. Na lista constará o nome do classificado e sua respectiva nota. A partir da divulgação, os participantes da licitação terão prazo de 5 dias para entrar com recursos e mais 5 para contrarazões aos recursos. Caso não haja interposição de recursos, os contratos serão assinados, e os novos permissionários terão 90 dias para colocarem os carros nas ruas. Se houver, recursos, não há prazo para a análise dos mesmos, mas a expectativa do prefeito Bruno Siqueira é que a nova frota esteja em operação no início do ano que vem.
[Relaciondas_post] As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva na sede da Prefeitura. Atualmente Juiz de Fora conta com 545 táxis, e a licitação tem o objetivo de aumentar o número para 650, com os novos 105 permissionários. Conforme a PJF, caso a licitação que será divulgada contemple permissionários que já contam com placas de táxi, eles deverão abrir mão da placa já existente para poder assumir a nova. Com isso, o número de carros novos pode superar os 105, para que se chegue ao total de 650 pretendido pelo Executivo Municipal. A licitação vale por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
A licitação dos táxis em Juiz de Fora é alvo de ação judicial por parte da Associação dos Taxistas, que impetrou diversos recursos. A ação ainda não foi transitada em julgado, podendo haver novos desdobramentos jurídicos. Ainda assim, a Prefeitura acredita que não haverá reversão do quadro.
Outra briga jurídica é travada pela Associação Brasileira de Taxistas (Abrataxi), que impetrou ação civil pública pedindo a suspensão da renovação das 433 placas de táxis adquiridas nas décadas de 1970 e 1980, antes de o serviço ser estruturado na cidade. Em setembro, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Juiz de Fora acatou o pedido. A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro e define que as placas se manterão ativas apenas até a data em que aconteceria a próxima renovação. Este calendário tem início em janeiro e se encerra em 1° de maio de 2016. Conforme o Prefeito Bruno Siqueira, caso essa decisão seja mantida pela Justiça, a licitação, cujo resultado sairá nesta sexta, poderá ser usada para este fim.
