Prefeitura recebe pedidos de apoio e alvará para eventos do Carnaval

Os interessados em realizar atividades festivas no Carnaval de Juiz de Fora em 2018, como concentração e desfile de blocos e bandas, bailes e festas, já podem pedir o Edital de Solicitação de Apoio e Alvará da Prefeitura de Juiz de Fora. Os responsáveis pelos eventos devem se cadastrar no Espaço Cidadão JF, no Parque Halfeld, até o 12 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.

De acordo com a Prefeitura, junto com a documentação indicada no edital, será preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponibilizados no Departamento de Cultura da Funalfa, no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura. As solicitações recebidas serão analisadas por comissão especialmente designada para este fim, formada por representantes das secretarias municipais de Governo, de Transporte e Trânsito, de Atividades Urbanas, de Segurança Urbana e Cidadania (Guarda Municipal) e da Funalfa, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Segundo o Poder Exevutivo, a avaliação dos pedidos levará em consideração diversos itens, como a disponibilidade financeira; relevância cultural e comunitária do evento; natureza e localização do mesmo; necessidade de alteração de trânsito e tráfego; impacto no funcionamento da rotina e cotidiano da cidade; proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; possível concentração de eventos no mesmo dia, região ou horário; concordância e anuência da sociedade pró-melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração – quando houver – e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.

A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente e afixados no painel da Funalfa, entre os dias 4 e 25 de janeiro de 2018. No caso de aprovação, o solicitante deverá providenciar junto ao Corpo de Bombeiros toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo as orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento ou atividade. Caberá também ao solicitante providenciar junto à Cemig o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória, quando necessário. O pagamento do referido serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.