Santa Casa e MP fazem audiência para chegar a um acordo sobre neurocirurgias

A partir de julho, a demanda por neurocirurgias eletivas em Juiz de Fora será avaliada trimestralmente pela Santa Casa de Misericórdia e pela Secretaria de Saúde. A decisão partiu de acordo firmado na quarta-feira (28), em audiência de conciliação entre a Santa Casa, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), consideradas rés da ação, e a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público. Ainda conforme o acordo, um relatório sobre a execução das eletivas a cada trimestre também deve ser elaborado, e, caso seja constatado que há demanda pendente, a Santa Casa deve realizá-la no trimestre seguinte ou justificar a não realização da mesma.

Em maio, a Promotoria propôs uma ação civil pública para acabar com as filas de espera para a realização de neurocirurgias eletivas em Juiz de Fora. Na ocasião, a justificativa era de que a instituição era a única habilitada para realizar o procedimento na região e estaria recusando atendimento, sendo que, entre julho de 2015 e julho de 2016, 5.717 eletivas teriam sido negadas. A ação civil pública é resultado de inquérito instaurado em 2014, quando cerca de 71 autorizações de internação hospitalar ainda estariam pendentes. Durante a audiência de conciliação, no entanto, a Santa Casa declarou que se compromete a realizar todas as eletivas solicitadas a cada trimestre.

Em nota, a Santa Casa reafirmou que não há demanda reprimida de neurocirurgia atualmente e que a próxima reunião deve acontecer no final de setembro. A Secretaria de Saúde confirmou a informação e acrescentou que o objetivo das reuniões trimestrais é evitar “um novo represamento de demandas”. Já a SES informou que a regulação das cirurgias efetivas depende apenas dos entes municipais envolvidos e que Juiz de Fora é um município de gestão plena, “detendo, ele próprio, a gestão dos estabelecimentos sanitários”.

O promotor de Defesa da Saúde, Jorge Tobias, afirmou que acredita que o acordo vá solucionar a questão. “A Santa Casa se comprometeu a não deixar acontecer mais represamentos de demanda e a fazer um cadastro dos procedimentos. Se o acordo for cumprido, o problema será solucionado”. O Ministério Público continuará acompanhando a questão.