UFJF pode definir festas no campus

Às vésperas de se completar dois anos da assinatura de uma portaria pelo ex-reitor Júlio Chebli, que suspende a realização de festas no Campus da UFJF, o Conselho Universitário (Consu) volta a discutir o tema hoje. Uma nova proposta de regulamentação desenvolvida por uma comissão formada por docentes, técnicos, alunos e a Administração Superior será debatida pelo órgão, a fim de criar normas para a realização de eventos na instituição. Embora o projeto não tenha sido divulgado pela universidade, alguns pontos da nova regulamentação são alvo de divergências, como a responsabilização dos organizadores por eventuais problemas que possam ocorrer ao longo do evento, incluindo danos ao patrimônio público, sem prejuízo para a UFJF.

A nova regulamentação estabelecerá procedimentos formais, como documentação e planejamento, para que a organização de uma festa seja autorizada na universidade. Nas unidades acadêmicas, como as faculdades e institutos, será permitido o agrupamento de até 500 pessoas. Para o caso em que o público estimado supere esse contingente, o evento deverá ser realizado na Praça Cívica ou ainda nos estacionamentos da instituição, como o da Reitoria. Uma das exigências estabelecidas ao organizador é de que seja emitido o auto de vistoria de Corpo de Bombeiros para que a UFJF possa autorizar.

Na visão do presidente do DCE, Arthur Avelar, a nova regulamentação tem pontos positivos por assegurar aos organizadores a realização do evento por procedimentos impessoais. Na portaria assinada por Chebli em 2014, as festas só poderiam ser realizadas com autorização do reitor. No entanto, a responsabilização dos organizadores é um fator de preocupação do movimento estudantil. “Apesar de todos os trâmites burocráticos e mesmo a autorização da segurança, se der algum problema, será de responsabilidade da organização do evento. A gente acredita que isso não faça sentido”, afirma.

Resolução revogada

Em julho de 2013, o Consu aprovou a Resolução 13/2013, que regulamentava as festas na instituição e criava normas para o uso do campus para práticas recreativas, como andar de skate ou passear com o cachorro. Em dezembro de 2014, Júlio Chebli suspendeu, de forma temporária, a realização das festas, afirmando que a resolução continha pontos questionados pelo Ministério Público Federal.

A nova regulamentação é elaborada em um momento em que a UFJF propõe um modelo de abertura à comunidade externa dentro do campus, com a realização de iniciativas como o Domingo no Campus e o Som Aberto. A mobilização estudantil também alimenta o debate, diante da utilização do espaço para integração e a possibilidade de gerar renda para as organizações como centros e diretórios acadêmicos e o próprio DCE.