Ação conjunta faz mutirão em imóvel abandonado
Um apartamento abandonado na Avenida dos Andradas, no Morro da Glória, foi alvo de uma ação conjunta nesta sexta-feira (19) voltada para o combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. A atividade foi realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio das secretarias de Atividades Urbanas (SAU) e de Saúde (SS), do Demlurb e da Guarda Municipal. Até o final do dia, os servidores realizam a limpeza do local, retirando três caminhões do Demlurb de materiais inservíveis. Foram detectados locais que possam acumular água e focos com larvas de mosquito, que serão levados para laboratório.
Conforme a assessoria de comunicação da SAU, o proprietário já havia sido autuado três vezes por não realizar a manutenção do imóvel. “Vamos realizar todo o trabalho de limpeza, tanto no interior do imóvel como na parte externa, que receberá capina. Depois iremos emitir um documento de arrecadação municipal (DAM) para o proprietário, com o valor referente a todo o serviço”, explicou a chefe do Departamento de Fiscalização da SAU, Graciela Marques. A pasta informou que o dono do apartamento não reside na cidade, no entanto, um representante da família esteve no local para abri-lo e autorizar a entrada da imprensa.
O apartamento vistoriado fica em um prédio de três andares e que possui outros dois imóveis. Apenas um deles está habitado. O casal de educadores físicos Samanta Gomes, 39 anos, e Maurício Ferreira, 40, residentes há cinco anos no prédio, conta que desde que se mudaram para lá, precisam conviver com as consequências do abandono. “Por várias vezes tentamos o contato com o proprietário para realizar a limpeza. Ele mandava fazer apenas a capina, mas não era de forma constante”, relatou Samanta.
Além da preocupação com o Aedes aegypti, a atividade ainda focou em outros animais peçonhentos, como ratos e baratas. No momento em que a Tribuna esteve no local, um rato chegou a sair do apartamento. A SAU deve divulgar, no final do dia, um balaço sobre a ação.
MP 712
Embora não tenha sido necessária, a PJF teria conseguido acesso ao imóvel por entrada forçada, medida assegurada pelos termos da Medida Provisória (MP) 712, de 29 de janeiro de 2016, da Presidência da República, que dispõe que: “na situação de iminente perigo à saúde pública, pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde de âmbito federal, estadual, distrital e municipal fica autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis.”
