Dom Gil aborda ideologia de gênero

Atualizada às 11h42

“Eu pergunto: quem deve educar nossos filhos nos campos da moral e no sexual? Os pais? O Estado? Quem tem essa responsabilidade?” Com esse questionamento, o arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, dom Gil Antônio Moreira, pretende abordar o tema da conhecida ideologia de gênero na Tribuna livre da Câmara Municipal, na tarde de hoje. De acordo com o arcebispo, a intenção é fazer uma reflexão com os vereadores sobre temas a serem discutidos a respeito dessa concepção que, de modo geral, prega que ser homem e mulher é uma construção social, negando a distinção biológica dos sexos.

A discussão se faz importante porque, conforme o Ministério da Educação (MEC), estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei nº 13.005 estabelece o Plano Nacional de Educação, que determina metas a serem alcançadas pelos próximos dez anos, incluindo no seu programa políticas relacionadas à ideologia de gênero.

Para dom Gil, o tema é complicado e antropológico. “Minha posição não é minha, mas de toda uma corrente cristã. Dizer que as crianças nascem sem sexo e pode optar depois é um tema muito complexo e fere a identidade natural das pessoas.” Ele defende que a responsabilidade de educar as crianças nos campos da moral e sexual é da família. “Sempre foi assim, porque é natural. Esse projeto usurpa da família o direito de educar os filhos. O Estado, ao entrar com seu poder ditatorial, fere o direito da família. É um tema complexo que está sendo discutido sem a participação das famílias”, adverte Dom Gil.

Na outra ponta, estudos tentam romper com a interpretação biológica da distinção de gêneros. Para o coordenador do Grupo de Estudos em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (Gesed) da Faculdade de Educação da UFJF, Roney Polato, essa é uma questão preocupante, porque, no campo dos estudos de gênero e sexualidade, a expressão ideologia de gênero é um termo inventado pelas religiões para combater o que as pesquisas vêm afirmando e se contrapondo à visão religiosa. “Na verdade, essa expressão é uma apropriação rasa e errônea, que demonstra o desconhecimento de pesquisas feitas há décadas. É um discurso que não problematiza e desconhece toda a produção desse campo de estudo”, afirma o professor, acrescentando que o conceito de gênero surgiu com o feminismo e tem como objetivo analisar as relações de poder que produzem desigualdade entre sujeitos masculinos e femininos, visando a reivindicar que essa desigualdade seja superada. “Os estudos apontam que essas características dos universos masculino e feminino estariam associadas a comportamentos sociais, e é neste ponto que os estudos problematizam e isso, de certo modo, incomoda as religiões.”

Discussões e consultas

A Câmara de Juiz de Fora aguarda até o próximo dia 24 mensagem da Prefeitura a respeito do Plano Municipal de Educação. Contudo, esse prazo não deverá ser cumprido, uma vez que, para elaborá-lo, são necessários diversos setores. Em nota, a pasta informou que, com a greve do magistério, o início dos trabalhos de formatação do plano foi adiado. Entretanto, já está marcada para amanhã, a primeira reunião do Fórum Municipal de Educação, que deverá elaborar o Plano Municipal de Educação e contemplar aspectos de gênero.

O secretário de Educação, Weverton Vilas Boas, lembra que o plano não é da Prefeitura e cabe não apenas à rede municipal, já que deve ser adotado pelas redes estadual e particular. “Por isso sua elaboração integra outras entidades, abarcando outros setores educacionais. Cabe à Secretaria de Educação coordenar e mediar os trabalhos.” O Fórum será realizado no Centro de Formação do Professor, às 15h.

Papel da Escola

Para o arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, Dom Gil Antônio Moreira, é discutível os métodos pelos quais querem impor a ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação. “No ano passado, o congresso recusou essa lei e mesmo assim ela foi sancionada. Agora tentam trazer essa ideologia para os municípios, ignorando a decisão do congresso”. O coordenador do Grupo de Estudos em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (Gesed), Roney Polato, diz que colocar a discussão em âmbito municipal é dar ferramentas contra a discriminação às escolas. ”
O Plano Nacional de Educação, que tem base na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, coloca a escola com a função de combater e se colocar contra qualquer forma de discriminação. O problema é que não estabelece essa discriminação. Ao trazer isso para âmbito municipal, a tentativa é de fazer a escola interferir nessa questão para haver transformação social, combatendo a discriminação, que gera violência para muitas pessoas.”
Segundo o MEC, entre os 5.570 municípios, 44 cumpriram todas as fases e estão com os planos sancionados; 17 já aprovaram as leis; 45 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 48 elaboraram o projeto de lei; 122 realizaram consultas públicas; 385 fizeram o documento-base; 1.083 concluíram o diagnóstico; e 2.906 instituíram comissão coordenadora. Um grupo de 914 municípios ainda não iniciou o trabalho de elaboração ou adequação do plano e seis municípios não prestaram informações ao MEC.