TJMG concede alvará de soltura a suspeito de matar a esposa no São Mateus

O empresário de 38 anos suspeito de assassinar a própria esposa, Marina Gonçalves Cunha, 35, deixou o Ceresp na tarde desta sexta-feira (15) depois de ter o alvará de soltura concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na véspera. O homem, natural do Rio de Janeiro, estava preso há uma semana, desde o dia 7, quando foi abordado por policiais civis e teria confessado a morte da mulher, alegando legítima defesa. A psicóloga teria sido morta por esganadura no dia 21 de maio no apartamento do casal no Bairro São Mateus, Zona Sul, mas o corpo dela foi encontrado, nu e com o rosto aparentemente queimado, apenas dez dias depois, às margens da Avenida Prefeito Mello Reis, no Aeroporto, Cidade Alta. Nesta sexta (15), a Tribuna teve acesso às imagens do sistema de segurança do edifício. Na gravação, o empresário aparece carregando um carrinho com compras, sob as quais estaria o cadáver de Marina. O disfarce teria sido providenciado após o homem supostamente matar a mulher e ir a um supermercado 24 horas na Avenida Rio Branco.

O desembargador Sálvio Chaves, da 7ª Câmara Criminal, julgou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa e deferiu a liminar às 17h30 de quinta em Belo Horizonte. De acordo com a assessoria do TJMG, a decisão não é definitiva e pode ser revogada, porque ainda será julgada por outros três desembargadores. Como ainda cabe recurso, não há prazo determinado para a deliberação final. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o empresário deixou a prisão às 14h30.

No pedido de liberdade, a defesa afirma inexistirem os requisitos autorizadores para a decretação da prisão preventiva, bem como indícios suficientes de autoria. Em sua análise, o desembargador afirma que o pedido de detenção pautou-se apenas na gravidade dos fatos e não motiva, “de forma clara e concreta, a necessidade da manutenção do cárcere, vez que não é possível vislumbrar na aludida decisão em que fato concreto estaria caracterizada a periculosidade do paciente”. O magistrado colocou como condição para a soltura a aplicação de medidas cautelares diversas, levando-se em consideração as especificidades do caso e a necessidade de se garantir a efetividade do processo.

Diante disso, o suspeito, que é sócio de uma empresa de software, deve comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; está proibido de ausentar-se da comarca, enquanto a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; e deverá ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. No entanto, o desembargador afirma que o empresário deverá ser colocado em liberdade, independente da disponibilidade ou não do equipamento, sendo ele intimado a comparecer ao local que for direcionado para a devida colocação. Se as medidas cautelares não forem cumpridas, o suspeito pode voltar a ter a prisão preventiva decretada.

Polícia Civil vai fazer reconstituição de possível feminicídio

Temendo uma possível fuga do empresário de 38 anos suspeito de matar a esposa Marina Gonçalves Cunha, 35, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Ione Barbosa, havia solicitado à Justiça a prisão preventiva do suspeito, diante do “típico crime de feminicídio”. O homicídio no contexto da violência doméstica e menosprezo à condição de mulher é considerado crime hediondo, com reclusão de 12 a 30 anos. Já a ocultação de cadáver tem pena de um a três anos. O inquérito que investiga o caso continua em andamento, e a delegada informou que, nos próximos dias, haverá uma reconstituição do crime. O objetivo seria refazer os passos do suspeito naquele dia 21 de maio, quando, segundo depoimento dele à Polícia Civil, o casal teria entrado em luta corporal, após a mulher surgir no quarto com uma faca, e o empresário teria enforcado a vítima até ela desfalecer.

Com base nas declarações do próprio envolvido e no trabalho policial, a prisão do suspeito foi decretada pelo juiz do Tribunal do Júri, Paulo Tristão. Em sua análise, que consta na decisão de soltura proferida pelo TJMG, ele afirma: “O homicídio, cuja causa ainda não foi determinada pela perícia, foi praticado em circunstâncias de alta gravidade, causando indignação e clamor social. A vítima, psicóloga, de 35 anos, mãe de três filhos, aparentemente foi morta em situação de feminicídio, por asfixia ou esganadura, com a preocupação do investigado de que seu corpo não fosse identificado, retirando sua aliança e brincos, além de queimar seu rosto. Pelo relato dos fatos, agiu o investigado com grande frieza, já que, após matar a esposa, foi ao supermercado, fez compras, retornou para casa, usou o carrinho para colocar seu corpo, enrolado em um edredom, com sacos de compra por cima para escondê-lo, deixando o prédio depois de colocá-lo no porta-malas do veículo, até jogá-lo em uma mata. Em seguida, teria retornado, limpado o sangue, arrumado a casa, tomado banho e deitado. No dia seguinte, levou os filhos à escola e pensou em criar uma história para explicar a saída da vítima de casa. Ou seja, o modus operandi do homicídio e as demais circunstâncias levam a crer que, em liberdade, poderá objetivar se esquivar da persecução criminal.”

Já na visão do desembargador do TJMG, não é possível afirmar que o suspeito “em liberdade poderá objetivar se esquivar da persecução criminal, sendo certo que, ao que tudo indica, possui a intenção de colaborar com a investigação criminal, conforme se pode constatar no interrogatório. Aliado a isso, inexistem quaisquer informações de possível intento do paciente em intimidar a instrução criminal e nem mesmo que sua permanência ao meio social oferecerá alguma periculosidade, mesmo porque compareceu à Delegacia de Polícia sem necessidade de condução coercitiva ou por meio de qualquer ato judicial”.

Morte pôs fim a relacionamento de oito anos

A psicóloga Marina Gonçalves Cunha, 35, e o empresário, 38, suspeito de matá-la, conheceram-se em 2010 no Rio de Janeiro, onde viveram até 2013. Naquele ano, o casal mudou-se para Juiz de Fora, cidade na qual a vítima morava anteriormente. Ainda segundo informações da Polícia Civil, os dois teriam sofrido uma separação em 2015, mas reataram. Marina deixou três filhos, com idades entre 3 e 6 anos, também conforme a polícia.
O corpo da psicóloga foi encontrado no dia 31 de maio, dez dias após sua morte, por um motociclista que passava às margens da Avenida Prefeito Mello Reis, no Aeroporto, Cidade Alta. Ele teria parado para urinar, quando avistou o cadáver. A mulher não portava documentos pessoais e foi identificada por familiares apenas no dia 7 no Instituto Médico Legal (IML). A comparação da arcada dentária confirmou a identificação.

No mesmo dia, o suspeito do crime foi abordado por policiais civis quando deixava os três filhos na residência da sogra na Vila Ideal, Zona Sudeste. Em depoimento, o empresário revelou detalhes do assassinato de Marina, alegando legítima defesa. Segundo a polícia, ele contou que, no dia 21 de maio, havia buscado a psicóloga no Aeroporto Regional, em Goianá, após ela chegar de uma viagem a São Paulo. Os dois teriam começado a discutir, segundo ele, porque a mulher estaria questionando o modo como ele havia cuidado dos filhos na ausência dela. Mais tarde, após as crianças deitarem, por volta das 20h, o homem teria escutado um barulho vindo da cozinha e sido surpreendido pela esposa armada com faca. Os dois teriam entrado em luta corporal, e o suspeito teria estrangulado a vítima.

Segundo suas declarações à polícia, depois de constatar a morte da esposa, o investigado decidiu fazer compras para poder utilizar o carrinho do próprio edifício onde mora no São Mateus, Zona Sul, para transportar o corpo. A estratégia seria usar as sacolas para esconder o cadáver de outros moradores e das câmeras de vigilância. Após desovar a mãe de seus filhos próximo ao Parque da Lajinha, o empresário teria retornado ao apartamento e dormido com as crianças.