Operação da PF combate fraudes de R$ 28 milhões em seguro DPVAT
Juiz de Fora está entre as mais de 30 cidades de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro alvos da operação “Tempo de Despertar” deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (13) para combater fraudes que podem chegar a R$ 28 milhões envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, causados por veículos automotores de via terrestre, o conhecido seguro DPVAT. Conforme a PF, o objetivo é “desmantelar uma organização criminosa, composta por uma extensa rede integrada de servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, agenciadores de seguros e outras pessoas”.
A manobra mobiliza 220 policiais federais dos estados de Goiás, Espírito Santo, Bahia, Brasília e Minas, que cumprem 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, 61 de busca e apreensão, sete conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e liberada), 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestros de bens, e 57 quebras de sigilo bancário. Além da PF, a investigação envolveu o Ministério Público e as corregedorias das polícias Civil e Militar de Minas.
Os investigadores descobriram que o grupo criminoso usava várias maneiras para fraudar o seguro DPVAT, como “juizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização da parte autora, por meio da falsificação de assinaturas em procurações e declarações de residência falsas, ajuizamento de ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local da causa, quando os autores sequer tinham conhecimento do ajuizamento de ação em seu nome, entre outras práticas”.
Os investigados podem responder pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva, e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.
Ainda segundo a PF, operações realizadas anteriormente já haviam mostrado que a atividade criminosa envolvendo o seguro DPVAT podia ser sustentada com um grupo organizado e com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvendo policiais, empresários e empresas de seguro, além de expressivo número de advogados. “Somente em uma operação da Polícia Federal, realizada em 2012, foi possível constatar fraudes da ordem de R$ 30 milhões. De posse dessas informações, os policiais federais intensificaram as investigações para identificar os cabeças do esquema, que, pela sua natureza, deveriam se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro DPVAT.”
Além de Juiz de Fora, a investida acontece nas cidades de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas, Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Rio de Janeiro, Guanambi e Urandi.
De acordo com a PF, a operação foi batizada de “Tempo de Despertar” para que a população acorde para as fraudes e crimes que são cometidos contra a coletividade.
