Instituições federais, como a UFJF, foram surpreendidas esta semana pelo orçamento muito aquém do esperado para o próximo ano (Fernando Priamo/10-08-16)

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Um novo corte promovido pelo Governo federal no orçamento de 2017 das universidades federais pegou de surpresa os gestores das instituições públicas de ensino, entre elas a UFJF. Enquanto o valor bruto do orçamento para 2016, incluindo obras e manutenção, era de R$ 114 milhões, para 2017, o total é de R$ 92 milhões. Se considerados os recursos do Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), o corte é ainda maior, em torno de 40% em relação ao previsto para 2016, impactando investimentos necessários para a consolidação de cursos criados recentemente. Na previsão da Reitoria da UFJF, os limites orçamentários abaixo do esperado implicarão em sérias dificuldades para a manutenção da instituição, podendo comprometer o andamento de obras, pagamento de terceirizados e fornecedores. Já com relação ao oferecimento de bolsas estudantis, existe o temor de redução, embora isso ainda não seja cogitado pela Administração Superior. Outra preocupação diz respeito ao corte anterior de 70% no orçamento da Pós-Graduação, o de 20% das bolsas de iniciação científica do CNPq e ainda a possibilidade de restrição do acesso à internet nas universidades. Na visão da comunidade acadêmica, este cenário pode se tornar o prenúncio de um sucateamento das instituições a médio e longo prazo.

A situação levou a Reitoria da UFJF a se mobilizar junto a gestores de outras universidades na reunião do Conselho de Reitores da Associação Nacional dos Reitores de Instituições Federais de Ensino (Andifes). A vice-reitora Girlene da Silva inclusive participou do encontro em Brasília na última terça-feira. Em entrevista à Tribuna, o pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé, explica que os gestores só tiveram ciência no momento de preencher a plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), o qual estabelece um prazo inadiável de 24 horas para preenchimento, finalizado na última terça. Com os limites abaixo do esperado, a equipe de técnicos foi obrigada a realocar os limites.

“A perda é muito grande. Fomos surpreendidos com limites que ninguém esperava. Tínhamos a expectativa de que os cortes fossem do mesmo tamanho deste ano, de 20% em custeio e 60% em capital. Os contingenciamentos vêm sendo realizados desde 2015. As universidades brasileiras não conseguem se manter do jeito que os cortes estão sendo feitos pelo MEC. Não houve nenhum diálogo por parte do Governo sobre este corte”, revela o pró-reitor.

Segundo Condé, a Administração Superior irá estudar a nova realidade e propor um novo planejamento financeiro. Ele nega, porém, que haja a intenção de se cortar bolsas estudantis. “Não há interesse da universidade em cortar o programa de bolsas. O MEC já nos cortou R$ 1 milhão no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) este ano, ficando em R$ 13 milhões. Mas haverá dificuldades no pagamento de terceirizados, de segurança e vigilância armada e até nas áreas fins, como o ensino, a pesquisa e a extensão”, prevê.

Prédios de faculdades

Em relação às obras em andamento, Condé afirma que os recursos serão destinados a um contrato que já está em andamento, priorizando o término de prédios nas faculdades de Comunicação e Educação Física e da Central de Monitoramento do campus. O pró-reitor afirma que o orçamento não dispõe de recursos para o Hospital Universitário e o campus de Governador Valadares, os quais, além da situação financeira, acumulam pendências jurídicas.

Cenário preocupante

Analisando o cenário a médio e longo prazo, o pró-reitor da UFJF Eduardo Condé afirma que o cenário é preocupante. “Se pensarmos que, com todos estes cortes, está se atrasando o avanço da pós-graduação, da pesquisa, do ensino e da extensão, pode-se concluir que a universidade passará por tempos muito difíceis. Não se trata de um desmonte imediato da universidade pública, mas podemos dizer que, no longo prazo, é possível um sucateamento das universidades”, avalia.

Redução no orçamento pode afetar acesso à internet nos campi

Outra preocupação se refere à redução do orçamento da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), de cerca de 51% de 2015 para 2016, podendo impactar diretamente no acesso à internet nos campi das universidades em todo o país. A medida abrange 740 unidades de universidades do interior do país, em uma estimativa de quatro milhões de pessoas atingidas diretamente pelos cortes, como professores, pesquisadores, estudantes e pacientes de hospitais universitários.

Somado à questão do custeio e das obras, outros cortes promovidos pelo Governo federal em bolsas de iniciação científica e nos recursos da Pós-Graduação têm alarmado os pesquisadores. Só na UFJF, o corte de bolsas do programa de bolsas de iniciação será de 19% para o próximo ano. O corte de 75% do orçamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (Proap) em 2015 e 2016 passou a comprometer a mobilidade de pesquisadores, a divulgação científica e as demandas assumidas pelos programas de pós-graduação. No início desta semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre um atraso no pagamento de bolsas de doutorado do programa Demanda Social, referente ao mês de julho.

Assistência estudantil

O impasse envolvendo a questão do orçamento da UFJF cria uma incógnita acerca de programas que a instituição vem mantendo junto aos estudantes, especialmente na questão da assistência estudantil, que envolve bolsas, alimentação e moradia. O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Arthur Avelar, garante que o órgão irá cobrar uma posição da instituição e da Andifes em relação a estes cortes, definindo de maneira transparente quais as áreas serão impactadas. “Existe essa preocupação com o sucateamento e a precarização das universidades públicas. E o DCE vai ter a postura de defender a permanência dos estudantes no ensino superior. Vamos cobrar um posicionamento, definindo prioridades, uma vez que esta situação não é prejudicial apenas para as universidades públicas, mas para o país como um todo”, afirma.