MP tenta evitar suspensão de atendimento de urgência em hospital
Atualizada às 17h15
Está marcada para às 17h30 desta quarta-feira (3) uma reunião na sede da Promotoria de Saúde para discutir o futuro da urgência e emergência do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus. Representantes do município e do Estado, além de diretores da unidade, vão participar do encontro convocado pelo promotor Rodrigo Barros, visando uma tentativa de acordo que impeça a suspensão do serviço a partir do dia 5, como foi anunciado mais cedo em ofício assinado pelo presidente do conselho delibertativo do hospital, José Mariano Soares de Moraes.
O problema foi causado pelo descumprimento de convênio assinado pelo Estado, que resolveu administrativamente iniciar o funcionamento da rede de urgência antes da habilitação da rede pelo Ministério da Saúde. “Isso reduziu as possibilidades de financiamento, deixando o custeio aquém do necessário. A assistência ficou, então, prejudicada diante desse vácuo financeiro. Estamos buscando a mediação até o último minuto”, explicou o promotor, que tem esperança de reverter o quadro.
Barros instaurou inquérito civil público visando o possível ajuizamento de ação civil, para tentar garantir a manutenção dos serviços de urgência médica do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.
Na noite de terça-feira (2), a direção da unidade formalizou, junto à promotoria, o anúncio de suspensão ao atendimento da Rede de Urgência, a partir da meia-noite do dia 5 de setembro. A alegação é a impossibilidade de oferecer o serviço, por atraso no pagamento dos incentivos previstos, através de repasse estadual, e de insuficiência de fundos para manutenção da estrutura de atendimento à rede. Por meio do ofício 147/2014, a direção afirma que o total de incentivos não repassados é superior a R$ 10 milhões.
Em entrevista à Tribuna, o diretor-presidente do hospital, Ricardo Campelo, informou que o estado vem descumprindo sistematicamente os prazos e o repasse de valores acordados no convênio assinado no início do ano, na presença do governador de Minas, Alberto Pinto Coelho. Esse convênio transformou a unidade em base da urgência e emergência de toda a macorregião sudeste, que compõe 94 municípios, sendo a maternidade o único hospital nível I de toda essa área.
Na prática, a unidade se equipou para o atendimento de trauma grave e realização de neurocirurgia em AVC, com a criação de 40 leitos de UTI adulto, 30 destinados ao tratamento do AVC e implantação de oito salas de cirurgia. Para manter essa estrutura, a maternidade fez 200 novas contratações. “No entanto, o compromisso assumido conosco pelo Estado e pelo Governo federal não foi cumprido. Do repasse de R$2,67 milhões mensais acordados, apenas R$ 400 mil estão sendo liberados, mesmo assim com 90 dias de atraso. Para manter o serviço da rede de urgência, nós endividamos a instituição a um ponto inustentável. Nos próximos dias, com o encerramento das atividades de urgência e emergência, vamos dar aviso prévio a 150 pessoas”, explicou, afirmando que a continuação das atividades comprometeria a instituição como um todo.
Segundo o promotor Rodrigo Barros, a suspensão das atividades resultará em grande prejuízo para os usuários do Sistema Único de Saúde de Juiz de Fora e Macrorregião Sanitária Sudeste, principalmente pelo fato de o hospital ser referência em trauma e AVC. Com isso, as equipes médicas serão desfeitas e os leitos instalados, paralisados. “Isso será um retrocesso sem precedentes na urgência e emergência da cidade. Representa um revés em termo de saúde pública para o município”, afirmou, Barros, que participou, na manhã desta quarta (3), de uma reunião de emergência com os diretores da unidade.
Campelo também lamentou o fato de a instituição ter sido colocada nessa situação por descumprimento do convênio. “Somos um hospital 100% SUS e um dos poucos do país com o certificado da Organização Nacional de Acreditação. Além disso, como hospital de ensino, oferecemos ao município 80 médicos residentes em 17 especialidades. Isso deveria ser motivo de orgulho para Juiz de Fora”, desabafou.
