Força-tarefa interdita 20 bares da área central

Pelo menos 20 bares e restaurantes da região central foram interditados, até ontem, na força-tarefa que envolve Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária e Procon/JF na fiscalização. Nestes locais, os fiscais encontraram condições higiênicas e sanitárias degradantes, que colocam em risco a saúde do consumidor, como a presença de ratos, baratas e alimentos estragados. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados por nenhum dos órgãos. As promotorias de Defesa do Consumidor e da Saúde informaram que ainda não receberam oficialmente a relação dos locais interditados da Vigilância de Saúde do município. Já a assessoria da Prefeitura comunicou que não possui a lista, uma vez que quem está à frente da ação é o MPMG.

O superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto, afirmou que os estabelecimentos impedidos de funcionar apresentaram “condições de alto grau de risco de saúde pública”. O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, destacou que “as internações hospitalares em decorrência de intoxicação alimentar não são notificadas, o que dificulta a referência da origem”. Ele explica que o acondicionamento errado dos alimentos e o uso de equipamentos muito deteriorados, situações que foram detectadas pela fiscalização, colocam em risco a saúde do consumidor. Já o promotor de Defesa do Consumidor, Plínio Lacerda, ressalta o uso de ratoeiras, o que revela a falta de inspeção ou dedetização nos locais.
O Procon/JF apreendeu produtos com prazo de validade vencido e sem informações sobre a data de fabricação. O material foi destruído, e os locais receberam auto de infração. Nilson reiterou que a fiscalização do órgão é referente ao cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor. Questões como disposição de mesas nas calçadas e barulho após as 22h, reclamações recorrentes entre os leitores da Tribuna, são fiscalizadas pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e não estão sendo vistoriadas nesta força-tarefa.

Alvará
As instalações que não possuíam alvará sanitário, mas estavam em boas condições de higiene não foram interditadas nessa primeira fase, somente notificadas. “Vamos aguardar uns 30 dias para que os estabelecimentos possam requerer o cadastro junto à Vigilância Sanitária. Na próxima fase, os locais sem requerimento serão interditados”, informou Barros. Segundo ele, há grande quantidade de bares e restaurantes funcionando clandestinamente.
Plínio afirmou que algumas instalações tinham protocolos para retirada de alvará datados de 2010 e não conseguiam que a vigilância fosse ao local vistoriar. “Entendemos que algumas questões não são culpa do comerciante, mas sim do Município que não está conseguindo fiscalizar por falta de efetivo.” Em abril, a Tribuna mostrou que a escassez de fiscais estaria comprometendo as vistorias. No ano passado, das 3.512 unidades do setor de alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes, apenas 129 foram vistoriadas.
A assessoria da SAU comunicou que “a expedição de alvarás está rigorosamente em dia”. Já a Secretaria de Saúde informou que iniciou o processo para realização de concurso público para vários cargos, incluindo o de fiscais de vigilância. E reforçou que, “desde o início deste ano, o setor está sendo reestruturado, inclusive com o início do funcionamento do Centro de Vigilância Sanitária”.

Próxima fase
Nilson afirmou que a força-tarefa realizada esta semana se tornará uma ação rotineira. “Iremos expandir esse trabalho para os bairros em breve.” De acordo com o promotor Plínio, “a intenção não é pegar ninguém despercebido”, mas garantir a qualidade dos serviços. Ele adiantou que os açougues serão o próximo alvo da fiscalização.