UFJF projeta retomadas de obras ‘menos complexas’
Atualizada às 17:50
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) já admite a retomada de várias obras que estão paralisadas na instituição ainda este ano. A informação foi dada pelo reitor Marcus David ontem, durante entrevista coletiva para tratar de medidas envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU). Entre elas estariam as obras do Parque Tecnológico, da Reitoria e de seis unidades do campus de Juiz de Fora, incluindo projetos das faculdades de Administração e Ciências Contábeis, Direito e Farmácia, do almoxarifado, do anel viário e do setor de transporte. Todas são consideradas menos complicadas e podem ser alvo de novos processos licitatórios em 2017, conforme estimativas do próprio reitor.
Três empreitadas foram classificadas como de maior complexidade, o que pode demandar mais esforço e tempo para a volta dos trabalhos: o novo Hospital Universitário, o Campus de Governador Valadares e o teleférico no Jardim Botânico em Juiz de Fora.
David sinaliza a utilização de recursos já empenhados de outros exercícios orçamentários, com uma adequação dos projetos iniciais de forma que caibam em um orçamento mais enxuto. “São restos a pagar de orçamentos anteriores que podemos usar nestas obras. Não representa tudo o que precisamos, mas, com eles, vamos conseguir priorizar e dar início aos procedimentos. Estamos tornando os projetos mais exequíveis, dentro da realidade brasileira”, avaliou o reitor.
Um exemplo dado foi a obra do Parque Tecnológico, que, inicialmente, foi alvo de dois processos licitatórios de aproximadamente R$ 50 milhões cada. Com R$ 40 milhões empenhados para o empreendimento, o Parque pode ter seu projeto revisto para caber no orçamento. “Entendemos que isto é possível. Ao invés de prepararmos todo o Parque como ele foi projetado, pretendemos começar um novo projeto, de forma modular.
Entre as obras consideradas mais complexas, duas são vistas como de difícil solução tanto do aspecto técnico, jurídico ou orçamentário. São os casos do Hospital Universitário e do Campus de Governador Valadares. Apesar de admitir que as demandas conseguem gerar sensibilidade no Ministério da Educação (MEC), o reitor reitera que os empreendimentos demandariam mais de R$ 100 milhões em investimentos cada.
No caso da unidade hospitalar, o valor licitado foi de cerca de R$ 250 milhões. Destes, R$ 108 milhões já foram executados e R$ 40 milhões estão empenhados. Restam assim cerca de R$ 102 milhões a serem orçados. Da mesma forma, no caso do Campus de Governador Valadares, o valor licitado foi de R$ 170 milhões, tendo R$ 63 milhões executados, o que significa que ainda é necessária dotação orçamentária de aproximadamente R$ 107 milhões para a conclusão da empreitada.
Já no caso do teleférico, o maior entrave não seria a questão financeira, uma vez que o valor de R$ 15 milhões não seria considerado tão alto quando comparado com os montantes que ainda faltam para as conclusões do Hospital Universitário e do Campus de Governador Valadares. Contudo, o reitor classifica a obra entre as mais complicadas pelo fato de, por seu perfil, não sensibilizar o MEC acerca da liberação dos recursos necessários.
Dificuldade com verbas de custeio
Apesar de admitir a retomada de algumas obras de menor complexidade e menor custo a curto prazo, Marcus David voltou a falar sobre possíveis dificuldades orçamentárias a ser enfrentadas pela UFJF no que diz respeito às verbas necessárias à manutenção da instituição de ensino. A previsão de queda no orçamento de custeio é de 22,6% em relação ao disponibilizado no ano passado. Para justificar um cenário de contenção de gastos cotidianos de custeio e possíveis retomadas de empreitadas hoje paralisadas, o reitor lembra que, por definições legais, a UFJF lida com dois grupos de despesas: de custeio e de capital.
“Estes orçamentos não são comunicáveis”, afirma, detalhando que verbas destinadas para obras não podem ser realocadas para o pagamento de dispêndios relacionados à manutenção da universidade. E vice-versa. Da mesma forma, David reforçou que valores empenhados em orçamentos passados para determinadas obras não podem ser realocados em outra empreitada e só poderão ser acessados e executados mediante a manutenção do objeto inicial da licitação.
Sobre as obras de maior vulto, como o Hospital Universitário e o Campus de Governador Valadares, o reitor afirmou que novos processos licitatórios, caso este sejam necessários, só serão realizados mediante o comprometimento orçamentário e a confirmação da liberação de verbas por parte do Governo federal.
