PF e ICMBio interceptam balão e recolhem 300 metros de nylon em ação de proteção a baleias-jubarte; veja vídeo

Entre junho e setembro, as baleias-jubarte migram das águas geladas da Antártica para as águas mais quentes do litoral brasileiro, incluindo a costa da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, para se reproduzir e dar à luz. Apenas na área da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo, mais de 15 mil animais passam por ali, e a expectativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é de que esse número seja ainda maior em 2025.

Com o objetivo de monitorar a migração das baleias na Região dos Lagos, a Polícia Federal (PF) e o ICMBio deflagraram a Operação Jubarte. A primeira fase da ação conjunta, que também tem o intuito de impedir o molestamento desses animais que cruzam a costa brasileira, se estende até a próxima segunda-feira (30).

Entre as ações, se destaca a realizada no último sábado (21), onde agentes da PF e do ICMBio evitaram que um balão de festa junina, ainda aceso, caísse na vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. Segundo os órgãos competentes, ele foi interceptado e cerca de 300 metros de linha de nylon foram recolhidos do mar. O material poderia se enroscar em alguma baleia jubarte, provocando lesões e prejudicando a travessia do animal.

No decorrer da ação, embarcações industriais também estão sendo abordadas na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Resex) para fiscalização da documentação e petrechos de pesca, que devem estar em acordo com legislação ambiental. Além disso, lanchas e motos aquáticas estão sendo impedidas de trafegar nos arredores da Resex, onde passam as baleias.

A ação conjunta entre PF e ICMBio é realizada todos os anos entre junho e agosto, quando ocorre a temporada de migração das baleias-jubarte na Região dos Lagos. O aumento do turismo de observação, que mobiliza inúmeras embarcações atraídas pela passagem desses cetáceos, gerou preocupações às instituições que decidiram criar a operação. Esse tipo de atividade ocorre principalmente ao longo do litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, municípios que formam o corredor migratório da espécie por possuírem águas mais quentes para o período reprodutivo. 

A fim de promover o equilíbrio do ecossistema, a atividade de turismo de observação de baleias em águas brasileiras é regulamentada pela Lei Federal 7.643, de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo, e também pela Portaria Ibama 117, de 1996, que estabelece normas específicas para a atividade em questão. A infração pode ser punida com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. 

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