Radioterapia no SUS: Governo cria auxílio para pacientes e muda financiamento
Pacote inclui R$ 150 para transporte e R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem
O Ministério da Saúde anunciou, em Brasília, um pacote para ampliar a oferta de radioterapia no SUS. As medidas incluem a criação de um auxílio financeiro para pacientes em tratamento, a centralização da compra de medicamentos oncológicos pela União e um estímulo anual de R$ 156 milhões para aumentar o número de atendimentos.
Pelo novo auxílio, os pacientes e acompanhantes terão R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem. Segundo a pasta, quase 40% dos usuários do SUS precisam viajar para fazer radioterapia e se deslocam, em média, 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.
Durante coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portarias que atualizam regras para serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac). “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse. Outra portaria, publicada no Diário Oficial da União, institui um novo componente da assistência farmacêutica oncológica, com a União assumindo a aquisição de medicamentos, priorizando novas tecnologias.
O modelo de compras combina aquisição centralizada pelo Ministério, negociações nacionais via registro de preços e compras descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica. A expectativa é reduzir preços em até 60% pela escala nacional. O texto prevê ainda ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Também serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos para reduzir desperdícios e otimizar insumos.
Estímulo por produção
No financiamento da radioterapia, a pasta adotou um mecanismo de estímulo por produção. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; entre 50 e 60, o acréscimo será de 20%; acima de 60, de 30%. “Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, afirmou Padilha.
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber, progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, o repasse ocorria pelo bloco de média e alta complexidade, com valor fixo mensal. “É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, disse o ministro.
O Governo também quer atrair o setor privado para ampliar a rede. Haverá condições especiais de financiamento para aquisição de equipamentos de radioterapia, condicionadas à oferta mínima de 30% da capacidade instalada ao SUS por, no mínimo, três anos. “Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, afirmou Padilha.
As ações integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que busca reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Texto da Agência Brasil reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe