Prefeituras da Zona da Mata vão paralisar no dia 24
Prefeitos de dez cidades da Zona da Mata que integram associações e consórcios que representam todas os municípios da região se reuniram na tarde em Juiz de Fora e decidiram aderir ao movimento liderado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que prepara um protesto contra os governos federal e estadual. Com a decisão, as lideranças deliberaram pela paralisação total ou parcial dos serviços de responsabilidade dos Executivos municipais, caso a AMM mantenha a orientação tirada no último dia 30 de julho. Em Juiz de Fora, a suspensão dos trabalhos deve atingir apenas a área administrativa, em especial, os trabalhos que funcionam no prédio da Prefeitura, na Avenida Brasil. Nos municípios de até 20 mil habitantes, a interrupção deve ser total, atingindo a saúde e a educação, com exceção da coleta de lixo e atendimento de urgência e emergência.
Capitaneados pela AMM, os municipalistas protestam contra o arrocho financeiro e a queda em repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. “Para os municípios menores, o FPM tem grande impacto e pode representar até 70% do orçamento. As administrações, muitas vezes, têm baixa arrecadação de IPTU e presta serviços como abastecimento de água sem a cobrança de taxas. Os repasses têm diminuído, enquanto as responsabilidades das prefeituras aumentam. É necessária essa mobilização para conscientizar os governo federal e estadual e a população sobre essas dificuldades”, considerou o prefeito de Rio Preto, Agostinho de Paiva, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibana (Andar).
Menos dependente do FPM, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) lembrou que Juiz de Fora também sofre com a queda nos repasses e lembrou que as prefeituras são a primeira porta em que as pessoas buscam a prestação de serviços como a saúde, por exemplo, área em que os municípios enfrentam problemas como a judicialização. “Não dependemos tanto do FPM, mas dependemos do Fundeb, do ICMS e do fundo para a saúde. Todos esses repasses caíram de forma acentuada.” Dispostos a paralisar as atividades, os chefes de Executivos presentes, entretanto, descartaram outras formas de protesto que possam prejudicar a população como o fechamento de estradas, que chegou a ser considerado pela AMM.
Além de Agostinho e Bruno, estiveram presentes os prefeitos de Dona Euzébia, Itamar Ribeiro Toledo, que representou a AMM; de Goianá, Maria Elena Zaidem Lanini, presidente da Ascispes; de Rio Pomba, Fernando Antônio Dutra Macedo, presidente do Cisdeste; de Coronel Pacheco, Joaquim Elesbão, representante do Cimpar; de Mar de Espanha, Wellington Marcos Rodrigues, presidente Ciesp; de Guarani, Paulo César Neves; de Chácara, Jucélio Fernandes de Oliveira; e de Belmiro Braga, Sérgio Cândido Bomfonte; além do secretário-executivo da Ampar,Virgílio Furtado.
