Ação quer estimular e regularizar microempreendedores
Atualizada às 19h36
Oferecer informações que permitam a formalização de pequenos empresários, para que eles venham a se tornar um microempreendedor individual (MEI) e ter acesso a benefícios, é o objetivo do evento “Você + Empreendedor”, que acontece no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM). Os serviços estão disponíveis nesta quarta-feira (01) das 9h às 17h. A iniciativa, que é realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em parceria com o Sebrae, espera regularizar a situação de cerca de 200 pessoas na cidade, desburocratizando o processo para a emissão de documentos.
De acordo com titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sdeer), André Zuchi, o “Você + Empreendedor” consiste em um projeto piloto, que pretende levar estes serviços de forma itinerante a outras regiões da cidade, para que no futuro, possa originar na “Casa do Empreendedor”, que ainda está em fase de elaboração de projeto para a obtenção de recursos. “A ideia é estimular o empreendedorismo, que pode ser um caminho para garantir e manter a renda. Queremos tirar o peso burocrático das costas do empreendedor e desfazer mitos, mostrando que o MEI tem direitos e benefícios assegurados como qualquer trabalhador”, disse.
O atendimento no local acontece em etapas, que vão desde a análise de consulta prévia até a expedição do alvará de funcionamento. Há, ainda, orientações sobre linhas de crédito e capacitações. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estará presente, levando informações sobre os benefícios de se tornar um MEI, e o Correios orientará sobre o Certificado Digital. Para ter acesso aos serviços, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identidade (RG), CPF, título de eleitor e número de inscrição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Outra renda
Trabalhando há dez anos como fornecedora de peças íntimas e acessórios, a auxiliar de escritório Maria da Costa, 35 anos, assumiu a venda dos produtos há três meses. Ela veio até o evento para regularizar sua situação, pois viu que o negócio estava rendendo um dinheiro extra à renda da família. “No futuro, penso em ampliar e até montar uma loja”. Pensando em se aventurar nas vendas pela internet, Raquel Machado, 44, conseguiu o alvará para dar início ao negócio, voltado para a comercialização de camisetas. “O processo é muito simples e rápido. Aqui conseguimos tirar dúvidas na hora.”
O processo de formalização é gratuito, e o único custo é o pagamento mensal de R$ 39,40 para o INSS, mais R$ 5 – para prestadores de serviço – e/ou R$ 1 – para comércio e indústria. Para ser um MEI, é necessário faturar, no máximo, até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Estima-se que em Juiz de Fora existam cerca de 15 mil MEIs certificados no Portal do Empreendedor, porém, 30% destes ainda não possuem regularização junto à PJF. A próxima ação acontece nos dias 22 e 23 de julho, na região Sul, e em setembro, na Exposição Agropecuária, no Parque de Exposições.
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