Mesa decide acatar veto de prefeito contra aumento de salários
Atualizada às 19h20
A mesa diretora da Câmara Municipal, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), decidiu pela aprovação do veto do Executivo ao reajuste. A decisão foi anunciada nesta quarta pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) sob o argumento da crise financeira que afeta o setor público. Os parlamentares, no entanto, irão se posicionar para garantir que servidores do Município tenham a recomposição inflacionária do período, em respeito ao artigo 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Concordamos com alguns argumentos do prefeito, mas vamos nos posicionar não só ao lado dos servidores do Legislativo como também dos servidores da administração direta e indireta vinculados à Prefeitura, incluindo os professores. Vamos exigir que se cumpra a LDO, que foi proposta pelo próprio Executivo, e prevê recomposição inflacionária”, disse o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), presidente da Casa.
Em entrevista à Tribuna, Bruno disse que a medida foi tomada a partir da dificuldade dos municípios diante do cenário econômico do país. Ele afirma que o projeto de lei foi uma surpresa para a Administração. “Fomos surpreendidos com a notícia deste aumento na Câmara, neste momento de crise financeira nacional, afetando a todos os municípios. Acredito que os agentes públicos precisam dar o exemplo, assim como não haverá reajuste nos salários do prefeito e dos secretários. A gente fará para que a Câmara faça a reflexão do momento que o país está vivendo e possa avaliar melhor o aumento no salário dos vereadores”, disse.
De acordo com o prefeito, houve tranquilidade para vetar a proposta, uma vez que a decisão não havia sido anteriormente informada ao Executivo. “Todos os projetos de lei que a Prefeitura encaminha à Câmara são negociados, debatidos, para posterior aprovação ou não. E este não foi conversado com o Legislativo. Estamos muito tranquilos em fazer este veto”, disse. Bruno reiterou algumas medidas de austeridade nas contas do município, destacando ainda o reajuste zero para os servidores comissionados.
O veto do prefeito Bruno Siqueira ao aumento do salário dos vereadores foi comunicado no início da tarde desta quarta-feira. A informação foi passada pela assessoria de comunicação do gabinete do Executivo e havia sido adiantada no Painel da Tribuna de hoje.
O reajuste de 8,17% havia sido aprovado na Câmara na última sexta-feira (29). Com a correção, correspondente ao IPCA acumulado entre maio de 2014 e abril deste ano, a remuneração bruta dos parlamentares passaria dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 16.259,25.
A decisão de Bruno poderia ser derrubada pelos vereadores. Para isto, seriam necessários, no mínimo, dez votos contrários ao veto. Até agora, quatro vereadores – José Fiorilo, Roberto Cupolillo (Betão), José Márcio Garotinho e Jucelio Maria – já abriram mão do benefício.
