Analistas da Receita paralisam atividades em JF
Analistas-tributários da Receita Federal pertencentes à delegacia de Juiz de Fora paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (27), aderindo à mobilização que ocorre em todo o país. No entanto, ainda não há informações sobre o número de servidores que participaram e quais serviços foram comprometidos na cidade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), este movimento tem como objetivo cobrar da administração da Receita Federal o reconhecimento das atribuições da categoria previstas em lei, exigindo a determinação da área de atuação dos servidores do órgão.
Segundo o Sindireceita, a paralisação também marca a contagem regressiva para a conclusão do Mapeamento de Processos de Trabalho, cujo prazo encerra-se em 30 de junho. Para a categoria, a medida vai otimizar o tempo dispensado ao atendimento das demandas, eliminando os retrabalhos.
Conforme orientação do Sindireceita, serão suspensos atendimentos nos seguintes setores: análise de processos de cobrança; restituição e compensação; a atividade de orientação aos contribuintes; a inscrição de contribuinte nos cadastros fiscais, inclusive de empresas no CNPJ; a regularização de débitos e pendências; análise dos pedidos de parcelamento; atividades relacionadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que são executadas nos Centros de Atendimentos da Receita Federal e a emissão de certidões negativas e de regularidade. A paralisação deve prejudicar as revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos.
Nos portos, aeroportos e postos de fronteira, as atividades de verificação física de mercadorias, bagagens e o controle, fiscalização, vigilância e repressão aduaneira também devem ser afetadas. A expectativa da entidade é que mais de 7.900 analistas-tributários suspendam os serviços no dia de hoje.
