Especializações da UFJF suspensas por tempo indeterminado
As pós-graduações pagas da UFJF continuam suspensas, como informado pela Tribuna no início de fevereiro. O Conselho Superior (Consu) da instituição aprovou a suspensão provisória alegando um cenário de insegurança jurídica sobre o tema, já que a Justiça Federal tem emitido liminares em favor de ações movidas por alunos, chegando a ordenar o reembolso dos valores já pagos. Além disso, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), que é a gestora destes cursos na UFJF, informou ao Consu que irá se abster de assinar contratos ou convênios para a execução de novos projetos relacionados ao oferecimento de vagas para essas especializações, “considerando que tal prática poderá expor a fundação e seu próprio patrimônio”. Ao todo, eram disponibilizadas cerca de 1.200 vagas nos cem cursos oferecidos.
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As universidades federais de Uberaba, Uberlândia, Lavras, Viçosa e São João Del Rei já deixaram de ofertar a maioria dos cursos de lato sensu pagos. A fundação ligada à Universidade Federal de Uberlândia foi obrigada pela Justiça a manter gratuitamente os cursos de pós-graduação que estavam em vigor, arcando com as despesas.
A Fadepe informou que arrecadava com as mensalidades da pós-graduação cerca de R$ 6 milhões anuais. A receita própria anual da fundação, sem as especializações, é abaixo desse valor. Dessa forma, a Fadepe não teria como arcar com a manutenção de cursos gratuitos.
Conforme a Diretoria de Comunicação da UFJF, a oferta estará suspensa até que o assunto seja apreciado de forma definitiva pelo Superior Tribunal Federal (STF). No entanto, a suspensão não impede o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu gratuitos ou realizados por meio de convênios celebrados entre a UFJF e outras instituições privadas ou públicas.
