MP pede suspensão de vendas da Oi em JF
Atualizada às 19h46
A Promotoria de Justiça do Consumidor ajuizou ação civil pública contra a operadora de telefonia Oi, com pedido de suspensão de comercialização e publicidade de novas linhas, até que seja promovida melhoria na qualidade do serviço oferecido na cidade. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (11), em coletiva realizada pelo promotor Plínio Lacerda e o superintendente do Procon de Juiz de Fora, Nilson Ferreira Netto.
Segundo Plínio, o Ministério Público acatou a representação formalizada pelo órgão de defesa do consumidor, que solicitava providências em função do crescente número de queixas contra a operadora na cidade. Apesar das diversas reuniões realizadas com representantes da empresa, segundo Plínio, “não há sinal de melhoria na prestação do serviço”. Daí a adoção da medida, considerada “um pouco drástica”.
Em 2014, a Telemar Norte Leste S.A (Oi) manteve-se na liderança das empresas mais reclamadas no Procon, concentrando 18,69% ou 7.511 dos 40.171 atendimentos realizados no ano passado. Pelas contas de Nilson, pelo menos 15 pessoas procuram o órgão, por dia, para reclamar contra a empresa. Além disso, a operadora já teria sido multada em mais de R$ 2 milhões, sempre recorrendo em juízo, comenta.
Segundo Nilson, as queixas mais comuns estão relacionadas à transmissão de dados, por meio do Velox, serviço de banda larga da marca. O superintendente comenta que, geralmente, é permitida a aquisição do serviço, mesmo quando a empresa não dispõe de disponibilidade técnica para oferecê-lo. Ele destaca, ainda, a prática abusiva de condicionar a oferta à contratação de outro serviço: a assinatura do telefone fixo.
De acordo com o promotor, o processo foi ajuizado na sexta-feira e distribuído ontem para a 6ª Vara Cível. Na ação, também foi reivindicada a condenação no valor de R$ 5 milhões por dano coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Procurada, a Oi afirmou, por meio de sua assessoria, que não vai se posicionar, porque ainda não foi notificada.
