Coluna do Leão 23-04-15
– Como faço a declaração de isento? Ainda é realizada em novembro?
Aparecida Gomes
– Não. A declaração de isento foi apresentada somente até o ano-calendário de 2007, exercício de 2008.
– Em 2014 minha família precisou comprar um jazigo, no valor de R$ 15 mil. Dividimos o valor entre mim, meu irmão e meu pai. Cada um deu R$ 5 mil. Meu pai e meu irmão transferiram o dinheiro para a minha conta para compensar o cheque que eu usei para pagar o jazigo. Como declaro? Como doação. O jazigo é da família, mas ficou no meu nome. Se for doação preciso recolher ITBI?
Lidia
– Informe a aquisição do jazigo na ficha “Bens e Direitos”, informando que foi adquirido com a doação, indicando o nome e CPF de seu pai e seu irmão. No campo “Situação em 31.12.2014” informe o total pago.
Na linha 10 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” informe o valor recebido em doação. Imposto sobre doações (ITCMD) é cobrado pelo Estado. Portanto, deve ser verificado o limite estabelecido por cada estado.
– Como faço para declarar uma casa comprada em maio do ano passado, em conjunto com meu companheiro (que é isento), sendo que parte foi paga com recursos próprios, outra parte com recursos do FGTS e o restante financiado pela CEF?
A leitora preferiu não se identificar
R – Na ficha “Bens e Direitos” informe a aquisição do imóvel indicando o nome e CPF/CNPJ do vendedor, as condições de pagamento e o percentual de sua participação na aquisição. No campo “Situação em 31.12.2014” informe o valor de sua parte, efetivamente pago até essa data. Se foi utilizado o seu FGTS na aquisição, informe esse valor na linha 03 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Qual valor depositado na poupança é necessário declarar?
Claudinei
– São obrigados a ser declarados os saldos de contas de poupança em valor superior a R$ 140.
