Mutirão deve analisar 70 processos
A Comarca de Juiz de Fora espera solucionar, em um mutirão que vai até 31 de março, 70 casos que aguardam julgamento desde 2009. Todos estão sendo priorizados em sessões realizadas na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na Avenida dos Andradas 731, no Morro da Glória. O mutirão acontece pela primeira vez na cidade, a partir do esforço conjunto de 150 jurados sorteados, juízes de comarcas de diferentes municípios do estado, promotores, defensores públicos, advogados, oficiais de Justiça e Polícia Militar. Todo o trabalho é feito de forma voluntária.
De acordo com o Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão, a expectativa é diminuir o número de demandas que são julgadas no Fórum Benjamin Colucci. “Nós temos aqui uma única Vara do Tribunal do Júri, com um único salão. Para que alguém seja levado a julgamento, é necessário antes passar por uma audiência e saber se ouve ou não intenção de matar. Se o mutirão conseguir fazer dois ou três julgamentos por dia, vai implicar no adiantamento da pauta em até um ano. Como as audiências no fórum continuam, chegaremos a 80 casos julgados até o final deste mês”, explica.
O juiz esclarece, ainda, que a morosidade no julgamento de processos se dá pela prioridade que é dada a casos nos quais os réus estão presos. “É possível realizar no máximo três audiências por dia no tribunal do júri. Aqueles que respondem em liberdade acabam tendo que aguardar por um tempo e, com este mutirão, poderão ser atendidos mais rapidamente”, garante.
Todos os julgamentos realizados durante o mutirão são abertos ao público, assim como no Tribunal. Os réus serão julgados por crimes contra a vida, como homicídio doloso, quando há intenção de matar, tentativa de homicídio, aborto e infanticídio. O local conta com reforço de 16 policiais militares que acompanham as seções nas salas de aula e promovem a revista no ato da entrada. O projeto é uma ação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
