Moradores denunciam propaganda irregular próximo a córrego do Município
Desde o início da campanha eleitoral, em julho, o sistema Denúncia On Line do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE- MG) está disponível para que a população possa denunciar as propagandas irregulares de candidatos realizada nas ruas. No entanto, a ferramenta virtual não tem inibido as ações de alguns postulantes. Moradores da Zona Norte denunciaram à Tribuna que candidatos a deputados estaduais e federais instalaram placas de suas candidaturas próximo a um córrego que pertence ao Município, localizado na Avenida Luiza Vitória Fernandes, no Bairro Jardim Alfineiros.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Atividades Urbanas confirmou que o córrego pertence à Prefeitura, mas que apenas a Justiça Eleitoral poderia tomar alguma medida quanto ao problema. “As placas estão lá desde o início da campanha”, relatou um morador. Segundo o TRE, é proibida a instalação de cavaletes, bonecos, cartazes, placas e bandeiras móveis em bens públicos.
A Tribuna também entrou em contato com os responsáveis pelo Cartório Eleitoral da Zona Norte, que afirmaram que os moradores devem registrar a queixa através do sistema Denúncia OnLine. A ferramenta não recebe denúncias anônimas e os dados dos denunciantes ficam restritos à Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal, se o juiz avaliar que a propaganda é irregular, o candidato é notificado e tem até 48 horas para retirar a propaganda.
O sistema Denúncia On Line foi implementado pela primeira vez nas eleições de 2010.
