Hospitais Albert Sabin e Monte Sinai suspendem atendimento a clientes da Unimed

Os hospitais Albert Sabin e Monte Sinai suspenderam os serviços prestados aos clientes da Unimed em Juiz de Fora. No caso do Monte Sinai, os atendimentos já não estavam sendo realizados desde esta segunda-feira (13), enquanto no Albert Sabin, a informação é de que deixariam de ser ofertados a partir das 7h desta terça-feira (14). Entretanto, na noite desta segunda, o imbróglio tomou nuances judiciais, já que o Ministério Público de Minas Gerais publicou despacho em que recomenda que as unidades mantenham os atendimentos por 90 dias.

Por meio de nota, o Hospital Albert Sabin informou que a suspensão ocorre temporariamente “em virtude de problemas administrativos e por infrações contratuais geradas pela rede Unimed, inviabilizando, assim, a continuidade da relação entre hospital e operadora”. A unidade de saúde aponta que a medida seria a “única alternativa possível” diante de tentativas “sem sucesso” de conciliação com o convênio.

Ainda conforme o hospital, os pacientes vinculados à Unimed em tratamento oncológico ou com procedimentos eletivos agendados e autorizados, bem como aqueles que estão internados na unidade, não serão impactados. “Reforçamos que os serviços de prestadores terceirizados, instalados dentro do Hospital Albert Sabin, não serão afetados por essa decisão.” O Albert Sabin ainda lamentou a medida, apontando que, assim que os problemas forem solucionados, deve restabelecer a prestação de serviços aos usuários da Unimed.

Em ambos os casos, as unidades informaram que usuários do plano de saúde da Unimed que estejam internados, com procedimentos eletivos já agendados ou em tratamento oncológico não serão afetados.

Imbróglio envolvendo Monte Sinai

Em fevereiro, a Unimed havia anunciado a suspensão dos serviços de urgência e emergência no Hospital Monte Sinai, que ocorreria a partir do último sábado (11). Entretanto, em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o hospital informou que todos os serviços a usuários da Unimed seriam interrompidos imediatamente, medida tomada após “sucessivos descumprimentos de contrato”.

Conforme a unidade de saúde, no ano passado, houve uma série de negociações junto à Unimed para oferecer assistência aos usuários, sendo que o acordo foi firmado em setembro de 2022, devendo vigorar até julho de 2023. Entretanto, a decisão de suspender os serviços de pronto atendimento e emergência, anunciada em fevereiro, e que teria sido tomada por parte da Unimed, iria comprometer a manutenção desse acordo.

“Porém, naquela ocasião, o Monte Sinai ainda não tinha analisado, por falta de tempo hábil, a dimensão do impacto de uma medida anterior, também unilateral e informada em 31 de janeiro de 2023. A Unimed Juiz de Fora impôs, a seu favor, desconto considerável na contraprestação de cerca de 1.300 itens contratuais. Itens imprescindíveis para recompor os custos dos procedimentos. Outro flagrante descumprimento contratual que torna a operação inexequível”, explicou o hospital, por meio de nota.

O imbróglio ainda ocorreria por conta de outra proposta que determinava um teto de pagamento mensal, independentemente do volume de serviços prestados. Conforme o Monte Sinai, tais apontamentos poderiam acarretar na interrupção da assistência por determinado período – quando o teto fosse atingido – ou na queda da qualidade dos serviços prestados, prejudicando os próprios usuários da Unimed. Desta forma, o hospital optou por interromper os serviços a fim de assegurar a manutenção assistencial aos seus demais pacientes.

“Infelizmente, ante a necessidade de arcar com as despesas inerentes à assistência médico-hospitalar, algo que as imposições da Unimed estão nos impedindo de fazer, de maneira bastante clara, essa medida é a única capaz de assegurar tanto a manutenção das operações do Monte Sinai quanto a segurança dos seus usuários e a preservação dos postos de trabalho de seus mais de um mil colaboradores”, aponta no texto.

Assistência

O Monte Sinai informou ainda que os atendimentos de urgência e emergência no Monte Sinai para usuários da Unimed estão interrompidos desde o último sábado. Já os pacientes internados serão assistidos até suas respectivas altas, enquanto aqueles em tratamento oncológico, até o término dos ciclos autorizados pela Unimed até esta segunda-feira. Conforme o hospital, haverá atendimento dos procedimentos eletivos agendados também até esta segunda-feira e que tenham sido integralmente autorizados pela Unimed até o dia anterior à sua realização.

Ainda conforme a unidade, os serviços de prestadores terceirizados, instalados dentro do hospital ou no Centro Médico Monte Sinai, não são afetados por esta decisão, considerando que têm contratos independentes.

Unimed defende que ‘acusações não procedem’

Em retorno a questionamentos da Tribuna, a Unimed informou que tais acusações “não procedem”, apontando que os compromissos com o Albert Sabin estão em dia e, em relação ao Monte Sinai, que as possibilidades de negociações foram esgotadas.

“A cooperativa foi surpreendida negativamente pela decisão desses prestadores e, conforme já divulgamos, o Sistema Nacional Unimed considera a atitude de ambos intransigente, intempestiva e irresponsável, e alerta que tal postura fere a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados. Tais atitudes já estão sendo contestadas juridicamente, com o objetivo de resguardar a assistência aos nossos beneficiários.”

Conforme a Unimed, a suspensão do atendimento de urgência e emergência no Monte Sinai foi homologada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo também efetivada através do cumprimento das obrigações, prazos e procedimentos necessários. Isso incluiria a comunicação ao prestador com 90 dias de antecedência, bem como a ampla comunicação aos beneficiários com 30 dias de antecedência, atendendo a lei citada.

A Unimed ainda afirmou que está há dias tentando agendar reuniões presenciais com o Albert Sabin, porém, sem sucesso. Assim, a empresa aponta como “arbitrárias” as medidas de descredenciamento dos serviços eletivos, no caso, por parte de ambas unidades de saúde, entendendo “tratar-se de um acordo oportunista entre dois prestadores”.

Ainda segundo a cooperativa, o atendimento está sendo direcionado ao Hospital Unimed Dr. Hugo Borges, que “já responde e tem a preferência de 66% dos clientes que recorrem aos serviços de urgência e emergência”.

Ministério Público recomenda continuidade do atendimento

Na noite desta segunda, o promotor de Justiça Juvenal Martins Folly assinou despacho em que recomenda que os hospitais Albert Sabin e Monte Sinai mantenham os atendimentos aos usuários da Unimed pelo período de 90 dias, prazo que seria necessário para uma notificação de rescisão dos contratos.

Conforme o texto, no caso do Albert Sabin, a recomendação é que se mantenha o atendimento de urgência e emergência, além de não realizar cobrança de valores para os procedimentos eletivos já agendados durante o prazo rescisório. A restrição de cobrança de valores de atendimentos eletivos previamente programados também é indicada no caso do Monte Sinai.

A recomendação ainda aponta que “em nenhuma hipótese deverá haver interrupção abrupta do atendimento” aos usuários da Unimed. De acordo com o MPMG, tal comunicado dos hospitais seria “um desrespeito ao prazo contratual e principalmente aos consumidores/segurados, sob pena de adoção de medidas para responsabilização cível e criminal dos envolvidos”.

Em nota, o Hospital Monte Sinai informou que responderá à recomendação encaminhada pelo Ministério Público “levando em consideração todo o histórico da relação e esclarecendo o fato de que não tem o intuito de rescindir o contrato celebrado com a Unimed, razão pela qual não lhe é possível acatar a recomendação emitida, que de resto não parece consultar aos interesses de quem quer que seja”.

Informou, ainda, que o hospital pretende é que a “Unimed volte a cumprir o contrato de modo a permitir a sua manutenção e o adequado atendimento dos pacientes, como resulta claro do trecho final da notificação enviada à Operadora no dia 13/03/2023, em que o Hospital afirma, textualmente, que retomará imediatamente os referidos atendimentos assim que a Unimed se comprometer, simplesmente, a cumprir as suas obrigações contratuais”.

A Tribuna ainda aguarda retorno do Sabin.