Reoneração de tributos federais da gasolina será de R$ 0,47
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que medida faz parte do esforço para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28), que a reoneração de tributos federais da gasolina será de R$ 0,47 e, do etanol, de R$ 0,02. O aumento mantém o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis vigentes em 15 de maio de 2021, como previa a lei que garantiu a zeragem dos impostos no ano passado.
Segundo Haddad, a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis foi tomada um dia antes de o prazo expirar porque o Governo estava esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar no mês de março. Hoje, a estatal anunciou redução de R$ 0,13 do preço da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 do diesel.
“Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34”, disse, completando que a expectativa era de queda maior. “Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras”, afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.
Ao iniciar a coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a medida de reoneração foi uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda disse que a medida anunciada faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do Governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista das receitas e despesas.
“A PEC da Transição foi aprovada justamente para que os compromissos de campanha sejam cumpridos”, disse, citando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos e o aumento do Bolsa Família.
“Receitas foram prejudicadas por um Governo que visava reverter um quadro desfavorável, com medidas demagógicas de última hora, que prejudicaram muito o fiscal de 2023.”
O ministro ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de Governo deveu-se a uma cautela diante de rumores sobre golpe de Estado. “Lula decidiu prorrogar a desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro”, disse, completando que o Governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
