Dedos e anéis

Para garantir a governabilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Centrão o comando de duas estatais com orçamentos bilionários. O União Brasil, por meio de seu líder Elmar Nascimento, vai indicar a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), enquanto o Avante ganhou o direito de apontar o dirigente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnosc). Os dois partidos têm algo em comum: são aliados de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

O deputado, agora no seu segundo mandato à frente do Legislativo, foi um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas, como uma biruta de aeroporto, tão logo o vento virou, sinalizou apoio ao Planalto, com as devidas condições. O presidente da República, que na campanha chegou a chamar o deputado de “imperador”, entendeu as regras do jogo e aceitou a aliança, pois só assim terá respaldo para aprovar a sua longa agenda, sobretudo na economia.

Já tendo exercido dois mandatos consecutivos de presidente da República, Lula sabe que sem o Centrão não teria meios de cumprir suas metas de campanha e, entre dedos e anéis, cedeu, mesmo sabendo que parte de sua base vê com contrariedade acordos desse naipe. Desde a redemocratização, nenhum Governo levou o mandato à frente sem o Centrão. Fernando Collor, que agia, este, sim, como um imperador, ignorou o Congresso e foi deposto no primeiro escorregão. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Bolsonaro aceitaram a aliança. Dilma Rousseff tinha pouca afeição ao jogo político e se viu apeada do poder por uma pedalada, que foi comum a outros mandatos.

O presidencialismo de coalizão é a matriz de todo esse processo, por criar uma mútua dependência: o Governo não aprova seus projetos sem uma base sólida, e essa mesma base sólida depende do poder de agenda do Executivo.

Nesse jogo de mútuo interesse há sempre desgastes, por conta de propostas nem sempre republicanas que entram na pauta. Os últimos escândalos da República tiveram como matriz a cessão de postos a personagens sem identificação com o mandato e dispostos a fazer da política um jogo de interesses.

O Congresso teve oportunidade de mudar as regras em mais de uma vez, mas todas as propostas de reforma, que mudavam esse cenário, ficaram nas gavetas. Há, pois, um problema de longo prazo e sem data para ter fim, já que o Centrão, que personifica esse projeto, continua com bancada expressiva, bastando ver os números das eleições do ano passado.

Em menor escala, esse modelo se replica em assembleias legislativas e câmaras municipais. É o jogo jogado, pois, a despeito de todos os riscos, os eleitos têm legitimidade assegurada pelas urnas. Cabe, pois, aos próprios parlamentos fiscalizar aqueles que saem das quatro linhas.