INSS retoma prova de vida em 2023 com novidades

Previdência passa a cruzar informações de bases de dados de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para comprovação


Por Leticya Bernadete

23/12/2022 às 10h38

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a realização da prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários com algumas novidades no processo. A obrigatoriedade estava suspensa por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, passa a ser responsabilidade da Previdência Social.

Antes, para provar que estavam vivos e continuar recebendo os benefícios, aposentados ou pensionistas precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o pagamento, realizar biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. No ano que vem, esse procedimento será automático, a partir do cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.

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Isso significa que podem ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, declaração de Imposto de Renda – como titular ou dependente -, emissão ou renovação de passaportes e carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

Conforme o INSS, se o beneficiário desejar, ele pode, de forma voluntária, realizar a prova de vida no banco ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular. Entretanto, apenas quando a comprovação não for possível, o segurado será notificado a respeito da necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

‘Tratamento mais digno’

Para o especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa, a integração com diversos sistemas públicos e privados para realização da prova de vida, sem a necessidade do comparecimento presencial em uma agência bancária, acaba “dando mais dignidade para essas pessoas”.

“Era comum vermos na TV, reportagens mostrando pessoas com idade avançada e dificuldade de locomoção, em filas enormes, para provar que estavam vivas. Agora, além da possibilidade de utilizar o aplicativo Meu INSS, ou o caixa eletrônico do banco em que o benefício é recebido, o voto na última eleição ou a compra e venda de um automóvel, por exemplo, já valem como prova de vida”, lembra.

Conforme Barbosa, a entidade solicita a prova de vida porque, muitas vezes, o idoso, de maneira indevida, entrega seu cartão de benefício com senha para um filho, um cuidador ou até um vizinho. Após a morte do beneficiário, é comum que estas pessoas continuem recebendo o salário de maneira irregular.

“Quando o aposentado falece, o INSS deve ser comunicado. Se houver algum dependente com direito à pensão, ele passa a receber, é o que determina o Ministério do Trabalho e Previdência”, explica.

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