São João del-Rei declara estado de calamidade pública devido a aumento de casos de Covid-19
Após 637 casos serem confirmados em duas semanas, prefeitura do município tomou medida para conter o contágio
O município de São João del-Rei declarou, nesta quarta-feira (14), estado de calamidade pública devido ao aumento de casos de Covid-19. Ao longo de duas semanas, entre o período de 22 de novembro até 6 de dezembro, foram registrados 637 casos. Com esse decreto, a cidade pode fazer contratações necessárias para enfrentamento da situação e também tem autorização para a abertura de créditos extraordinários para arcar com as despesas.
A decisão foi tomada após uma comunicação enviada pela responsável técnica da UPA, informando sobre o aumento de casos que estão sendo atendidos no local e a falta profissionais para realizar todos os atendimentos. Diante desse cenário, o Município considerou que foi preciso tomar ações emergenciais necessárias para conter a nova onda de casos. O objetivo é diminuir a disseminação da doença em face dos elevados riscos à saúde pública.
O decreto entrou em vigor no dia 13 de dezembro, e foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para reconhecimento do estado de calamidade pública, levando em conta os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
