Juiz-foranos são prejudicados com suspensão da emissão de passaportes
PF suspendeu emissão do documento devido à problemas orçamentários na última semana por falta de recursos; Governo deve liberar verba para retomada nos próximos dias
Mesmo com a previsão de que o Governo federal libere verbas para a retomada da emissão de passaportes nos próximos dias, cerca de 300 juiz-foranos afetados pela interrupção do serviço continuam sem previsão de receber o documento. A suspensão, anunciada pela Polícia Federal (PF) na semana passada, ocorreu por conta da “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, já que o órgão atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Na tarde desta terça-feira (22), o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, assegurou à imprensa sobre o remanejamento de R$ 37 milhões destinados à PF, de forma a permitir que o órgão volte a emitir passaportes. Ainda que a liberação venha a acontecer nos próximos dias, ainda não existe prazo para retomada da produção ou mesmo para a entrega dos documentos em atraso.
De acordo com o chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Polícia Federal em Juiz de Fora, Fernando Albuquerque, os cidadãos que compareceram ao posto de emissão localizado na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), no Shopping Jardim Norte, até a última sexta-feira (18) irão receber o passaporte no prazo normal, que varia entre seis a dez dias úteis. Já para os que possuíam agendamentos a partir desta segunda-feira (21), o atendimento e a coleta dos dados continuam a ser realizados normalmente, porém sem que exista uma previsão para a confecção e entrega do documento.
A suspensão da produção dos passaportes surpreendeu negativamente alguns juiz-foranos que planejam viajar para o exterior nos próximos meses. Diante do atual cenário de incertezas sobre os prazos da retomada da emissão do documento, que permite aos brasileiros viajarem por 129 países que não exigem visto, a proprietária da agência de viagens FLY&Co. Turismo, Amanda Borges, vem aconselhando seus clientes que continuem atentos para quaisquer alterações que possam vir a acontecer nos próximos dias e semanas.
“Muitos viajantes da nossa agência estão sendo afetados por essa medida. Como exemplo, temos um casal de clientes que vai realizar uma viagem internacional para comemorar dez anos de casamento, mas eles não sabem quando irão conseguir renovar seus passaportes. O que eu venho orientando aos meus clientes é que eles comprem as passagens e hospedagens de uma vez para conseguir um preço ideal, mas que efetuem a transação sempre com opções de flexibilidade, para que seja possível remarcar sem prejuízo de passagens aéreas e hospedagens, por exemplo, caso eles não consigam renovar ou emitir o passaporte até a data da viagem”, aconselha.
Passaporte de emergência
A PF continua realizando a emissão do passaporte de emergência, mas existem algumas regras que devem ser observadas na solicitação do documento. De acordo com a instituição, o mesmo pode ser concedido “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”, com viagens de turismo não sendo englobadas entre as justificativas aceitas. Ele também pode ser recusado por alguns países, que venham a entender que a motivação do deslocamento não seja emergência, e possui validade de apenas um ano, contra os dez anos do passaporte comum.
Demanda por passaportes cresce no Brasil
A suspensão da emissão dos passaportes em todo o Brasil aconteceu em um momento de plena retomada nas solicitações de expedição do documento no país, depois de um arrefecimento das viagens internacionais por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com levantamento realizado pela Tribuna a partir de dados da Polícia Federal, foram solicitados 227.181 passaportes no estado de Minas Gerais entre os meses de janeiro e outubro deste ano. O quantitativo atual supera o volume de solicitações no estado em todo o ano de 2021, quando 129.108 documentos foram emitidos em Minas.
Ainda assim, a atual demanda de emissão dos passaportes não chega aos patamares encontrados antes da pandemia no país. Em todo o Brasil, desde o início do ano até o mês de outubro, foram emitidos 1.931.058 passaportes comuns, contra os 2.590.231 documentos emitidos no mesmo período aferido no ano de 2019. Para emitir um passaporte, o cidadão deve preencher um formulário encontrado no site da PF, realizar o pagamento da taxa de R$ 257,25 e, após a compensação bancária da transação, deve realizar um agendamento no mesmo site utilizado inicialmente para, enfim, comparecer ao posto de emissão do documento.
