Mulheres na política

As mulheres representam 33% das candidaturas por Juiz de Fora, de acordo com dados do TSE levantados pela estagiária Nayara Zanetti, sob supervisão da editora Fabíola Costa, publicados na edição de quarta-feira da Tribuna. Tal número, que muitos celebram, é resultado das cotas estabelecidas pela própria legislação, o que não significa, necessariamente, que o número de eleitas estará na mesma proporção.

Esse é um dos pontos iniciais das muitas discussões que têm sido feitas sobre o papel das mulheres na política. Há no Congresso propostas estabelecendo que a cota deve ser adotada no número de cadeiras nos parlamentos, isto é, 30% das vagas no Congresso, nas assembleias e nas câmaras municipais seriam reservadas para as mulheres. A matéria, no entanto, não avança, fruto de uma série de lobbies que ainda persistem, sobretudo, nas instâncias partidárias.

Em 2018, a Justiça Eleitoral apurou vários casos de candidaturas fantasmas, nos quais mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota, mas sem chances de vitória e sem qualquer repasse para implementar suas campanhas. Nem tudo mudou, pois o financiamento de campanha continua desproporcional, salvo as exceções.

O quadro atual é paradoxal, pois as mulheres, além de maioria da população brasileira, também são maioria nos colégios eleitorais, mas isso não se materializa nos mandatos. A Câmara Municipal de Juiz de Fora, depois de várias legislaturas, quebrou a tradição de eleger, no máximo, duas mulheres. No pleito de 2020, foram quatro, mesmo assim, abaixo da proporção. Há outros desafios a serem vencidos. Nenhuma mulher presidiu a Câmara Federal, a Assembleia Legislativa de Minas ou a Câmara Municipal. Muito menos os diretórios municipais instalados na cidade.

Na matéria publicada pela Tribuna, a professora de ciência política da Universidade Federal de Juiz de Fora, Christiane Jalles de Paula, faz uma série de abordagens e aponta várias razões para tal cenário. Uma delas é a violência na política de gênero, que inibe a presença feminina nas instâncias partidárias. A eleição deste ano será a primeira com uma lei específica sobre essa questão e já em vigor, o que pode render resultados. Mas é preciso avançar mais.

Para as eleições deste ano, Juiz de Fora registrou 74 candidaturas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Das 39 estaduais, 12 são mulheres. Na corrida para a Câmara dos Deputados, são 35 postulantes. Destes, 13 do sexo feminino.

No geral, é uma das maiores representações municipais na disputa proporcional, que pode ser vista sob dois aspectos. Por um lado, significa o positivo aumento da representação na busca por um cargo no Legislativo, por outro, a pulverização dos votos que pode, em vez de ajudar, comprometer as candidaturas.