TSE lança ferramenta para combater fake news sobre as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está lançando o Sistema de Alerta de Desinformação para receber denúncias relacionadas às eleições de outubro de 2022. A ferramenta busca combater com agilidade as fake news sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, que podem causar danos à democracia do país. Para fazer a denúncia, é preciso descrever o ocorrido, assinalar a plataforma em que a mensagem circulou e, se houver link, anexar junto ao relato.

A ferramenta permite que todos os cidadãos comuniquem à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. É possível relatar informações equivocadas sobre a participação nas eleições, como, por exemplo, a distorção de horários de votação, locais de pleito e documentos necessários para votar.

Também é possível denunciar o uso de contas falsas que utilizem a imagem da Justiça Eleitoral para compartilhar materiais enganosos e qualquer tipo de incitação à violência e/ou discurso de ódio que ataque a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos neste processo.

Podem ser comunicados na mesma plataforma ameaças aos locais de votação ou eventos importantes relacionados ao processo eleitoral. Além disso, devem ser denunciadas informações não verificadas sobre supostas fraude eleitoral, adulteração de contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição.

As denúncias podem ser feitas no site do TSE, na aba “Sistema de Alerta”. Os casos serão repassados a plataformas digitais e agências de checagem parceiras do TSE. No momento, já há acordos de cooperação com Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify. Dependendo da gravidade do relato, é possível que o caso seja encaminhado para Ministério Público Eleitoral e demais autoridades.

Sistema de alerta no Aplicativo Pardal

As denúncias relacionadas a condutas inadequadas de candidatos, infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral ou mensagens desinformativas contra candidaturas não devem ser denunciadas no Sistema de Alerta. Nesse caso, devem ser encaminhadas no aplicativo Pardal, que está disponível na versão web e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store. 

Para enviar os relatos, é preciso constar nome e CPF do cidadão que as encaminhou e elementos que indiquem a existência do fato (como vídeos, fotos ou áudios). O aplicativo oferece ao denunciante a opção de sigilo das informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade dos dados.