Site com banco de dados sobre emendas parlamentares é criado pela Prefeitura

Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Governo lançou o Monitor de Emendas Orçamentárias, com o objetivo de ampliar a transparência no processo de execução dos recursos oriundos de emendas parlamentares em Juiz de Fora. A partir desse projeto, qualquer cidadão vai poder acompanhar informações sobre a origem, o destino e a etapa de execução dos recursos destinados para o município em 2021.

No último ano, foram mais de R$ 45 milhões de recursos captados: mais de R$ 39 milhões em recursos estaduais e federais, além de quase R$ 6 milhões em emendas parlamentares municipais. A maior parte dos recursos federais e estaduais foram destinados à área da saúde, beneficiando sobretudo instituições hospitalares privadas e públicas.

No “Monitor de Emendas Orçamentárias”, é possível ver as emendas que já foram pagas, ou seja, já foram enviadas para as instituições ou setores contemplados, e as emendas que não puderam ser executadas por falta de documentação das instituições de destino. Além disso, o banco de dados informa as emendas que já estão em execução, sendo utilizadas em projetos do município.

Por meio da assessoria de comunicação da PJF, a secretária de Governo, Cidinha Louzada, ressaltou a importância de ter um setor de captação de recursos comprometido com a transparência e a agilidade. “Quando assumimos o governo, colocamos como compromisso resolver um problema enfrentado pela prefeita Margarida durante o mandato de deputada federal: a dificuldade em conseguir informações sobre as emendas enviadas. Isso fazia com que alguns recursos fossem devolvidos pela Prefeitura sem serem revertidos em benefício para a população. Para garantir a eficiência nessa questão, criamos na Secretaria de Governo a Subsecretaria de Relações Institucionais, formada a partir da fusão de departamentos de diversas secretarias que atuam na captação de recursos orçamentários e de emendas”.

A subsecretária de Relações Institucionais, Taiandre Nunes, explicou que centralizar a coordenação do trabalho de captação e execução de recursos foi fundamental. “Ter todas as informações unificadas na Secretaria de Governo fez toda a diferença: mantemos diálogo com os parlamentares e assessores para informar e orientar sobre o andamento dos recursos enviados, conseguimos recuperar recursos que haviam sido perdidos em outras administrações e estamos criando um portfólio para que os parlamentares saibam as principais necessidades do município. Agora, com a criação do Monitor das Emendas Orçamentárias, avançamos na transparência, tornando ainda mais fácil para os parlamentares e cidadãos o acesso às informações”.