Conversa de mineiros

Nos dias 1º e 2 de junho, prefeitos e vereadores, além de outras lideranças, comunitárias ou empresariais, estarão participando do 37º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte. Todos os candidatos a governador também estão convidados e terão oportunidade de falar aos participantes sobre suas metas de trabalho. Não irão discutir entre si, mas responderão a perguntas idênticas encaminhadas pela direção da AMM. Em princípio, os candidatos Romeu Zema (Novo), Alexandre Kalil (PSD) e Carlos Viana (PL) já aceitaram o convite, embora a fila deva aumentar, já que a lista de postulantes tem outros nomes ainda em discussão.

Depois de dois anos, em razão da pandemia do coronavírus, o encontro de prefeitos retoma num momento oportuno, pois o país se prepara para as urnas de outubro, quando estarão em jogo os postos majoritários de presidente, governadores e senadores e os proporcionais de deputados. Todos, ante um evento de tamanha envergadura no segundo maior colégio eleitoral do país, certamente, estarão interessados na agenda a ser discutida pelos dirigentes municipais.

E há razão para esse acompanhamento. Os municípios são a fonte primária de todas as ações administrativas, pois as “coisas” acontecem é nas cidades, sendo os prefeitos os primeiros a serem cobrados pela solução dos impasses cotidianos, embora não estejam na linha de frente da arrecadação. A União fica com a maior parcela, seguida dos estados, cabendo aos municípios apenas tributos de menor monta e repasses obrigatórios, mas que, vira e mexe, são motivos de discussão. O ICMS, um imposto estadual, terá suas alíquotas alteradas, provisoriamente até 31 de dezembro, para garantir o enfrentamento aos preços dos combustíveis. Os Estados vão perder arrecadação, mas a conta final ficará com os prefeitos e prefeitas. A Confederação Nacional dos Municípios apresentou o tamanho das perdas, e os números são preocupantes. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou que o projeto para reduzir em até 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações pode levar à perda de R$ 65,67 bilhões na arrecadação de estados e municípios.

Os candidatos a governador também têm a mesma indagação, mas perguntas como estas lhes serão feitas, a fim de saber deles quais as políticas a serem desenvolvidas a partir de 2023. Com 853 municípios, Minas tem boa parte deles em plena dependência de verbas oriundas do Fundo de Participação, o que é insuficiente para cobrir os processos municipais. Outros ficam à mercê de articulações para garantir mais investimentos.

Quando a economia vai bem, todos os demais processos são facilitados, mas, quando entra em crise, os danos colaterais, a despeito de passarem por todas as instâncias, têm maior repercussão nas prefeituras. Essa conta tem sido feita pelos gestores eleitos, ou reeleitos, em 2020, por saberem que, daqui a dois anos, serão eles os avaliados pelas urnas.

O Encontro Mineiro de Municípios, a despeito de ser, possivelmente, um mural de justificadas lamentações, deve ter um tom assertivo, pois, por conhecerem de perto as demandas da população e dos setores econômicos, os prefeitos e vereadores têm condições de apresentar aos candidatos que lá estarão, e aos que vão disputar a cadeira presidencial, propostas sólidas para reverter o jogo.