Postos de combustíveis de JF têm que exibir preços com duas casas decimais

Nova regra de precificação foi divulgada pelo Procon/JF e prevê mais clareza ao consumidor; deliberação da ANP está em vigor desde o dia 7


Por Mariana Floriano, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa

10/05/2022 às 19h19- Atualizada 10/05/2022 às 19h20

De acordo com a nova regra de precificação divulgada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), postos de gasolina em Juiz de Fora precisam exibir preços com apenas duas casas decimais. A publicação do documento justificando o uso da regra ocorreu nesta terça-feira (10) e trata de uma deliberação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que está em vigor desde o dia 7.

Segundo o Procon, o objetivo da mudança é deixar o valor do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além do alinhamento com a expressão numérica da moeda brasileira. Para não gerar custos adicionais aos donos de postos, a ANP salientou que, nas bombas, o terceiro dígito será permitido desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento, pois, desta forma, os aparelhos não precisarão ser trocados.

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Na última pesquisa feita pelo Procon de Juiz de Fora, no dia 2 de maio, foi identificado que o preço médio da gasolina na Zona Nordeste era de R$ 7,772. A esse preço, um motorista que use cem litros de gasolina por semana, em um ano, gastará R$ 40.414,40. Sem a última casa decimal, o valor a ser pago, nesse mesmo período, seria R$ 10,40 menor.

Se o dono do posto, no entanto, resolvesse arredondar o valor para cima, para R$ 7,78, no fim de um ano, o motorista pagaria R$ 41,60 a mais. Nessa perspectiva, o Procon concluiu que a chance dessa alteração ter impacto negativo, especialmente para o consumidor, existe, mesmo que os valores sejam de natureza muito pequena.
De acordo com o órgão, são realizadas fiscalizações frequentes em postos de combustível para averiguar o cumprimento das normas pertinentes ao Código de Defesa do Consumidor e, a partir desse momento, também será conferido o cumprimento dessa nova adequação.

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