Câmara disponibiliza computadores para jovens que vão tirar título de eleitor

A partir desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) disponibiliza postos de atendimento com acesso ao site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para emissão da primeira via do título de eleitor. A iniciativa é focada no público jovem, com idade entre 15 e 18 anos, que vai fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez e querem participar das Eleições 2022.

“Os interessados podem buscar o serviço na sede da Câmara, localizada na Rua Halfeld, nº 955, no horário das 13 às 17h”, afirma o Poder Legislativo. Os trabalhos seguirão até a próxima quarta-feira, 4 de maio, quando se encerra o cadastro eleitoral para as eleições gerais de outubro. “Quem não solicitar a primeira via ou regularização de título cancelado dentro desse prazo não poderá votar em 2022”, explica o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

A disponibilidade de pontos de acesso ao site do TRE por parte da Câmara atende a um requerimento da vereadora Laiz Perrut (PT). O dispositivo foi aprovado pelo plenário da Câmara, em março, e defende a necessidade da iniciativa para facilitar aqueles que ainda precisam regularizar suas situações junto à Justiça Eleitoral, em especial os mais jovens, com idade entre 15 e 18 anos.

“Nem todos os jovens da cidade possuem acesso de qualidade à internet e, assim, encontram dificuldades para tirar o título”, afirma a vereadora Laiz Perrut na justificativa do requerimento.

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Atendimento ao eleitor no cartório do TRE

Em Juiz de Fora, o cadastro eleitoral por meio de atendimento presencial pode ser feito pelos cartórios eleitorais que funcionam na Avenida Presidente Itamar Franco, 1420, no Centro. O atendimento acontece entre 8h e 17h.

No local, também podem ser solicitados outros serviços, como a inclusão do nome social, atualização de dados cadastrais, transferência para uma seção com acessibilidade, transferência para outro município e regularização de títulos cancelados. Uma vez mais, para as mudanças e atualizações valerem já para as eleições de outubro, as alterações cadastrais devem ser requeridas até a próxima quarta-feira.

Para isto, os eleitores deverão ter em mãos documento de identidade, comprovante de endereço e, para homens que completam 19 anos este ano, o comprovante de quitação do serviço militar. No momento, a coleta da biometria está suspensa por tempo indeterminado. Quem não equacionar sua situação eleitoral e não solicitar o alistamento eleitoral ou a regularização de título cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022, e só poderá solicitar esses serviços quando o cadastro eleitoral for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. “A atualização de dados cadastrais, inclusão de nome social e transferência do título de eleitor também só estarão disponíveis novamente após a reabertura do cadastro”, reforça o TRE.

Título Net: Título eleitoral pode ser tirado pela internet

O TRE recomenda que os interessados deem preferência ao atendimento on-line, em razão da pandemia de Covid-19, de forma a evitar a formação de filas nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor na reta final do fechamento do cadastro.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os serviços relacionados à emissão, atualização ou regularização do título de eleitor podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no site do TRE.

Nesse caso, é necessário preencher um formulário e anexar imagem frente e verso de um documento de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de residência recente. O comprovante de quitação do serviço militar é obrigatório para pessoas do sexo masculino que completam 19 anos em 2022.

“É importante ressaltar que quem fizer uma solicitação de atendimento on-line deve acompanhar o andamento do pedido no sistema de acompanhamento do Título Net, para saber quando o atendimento foi processado ou se há alguma pendência a ser resolvida”, diz o TRE.

Vale destacar ainda que o eleitor que solicitar atendimento pelo Título Net não receberá via impressa do título em casa. Quando o pedido de atendimento tiver sido concluído, é só baixar o aplicativo e-Título no celular para consultar os dados da inscrição eleitoral e local de votação.

Quem deve tirar o título de eleitor

O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Os eleitores que estiverem em situação irregular podem estar sujeitos a restrições previstas no Código Eleitoral, como obter passaporte, inscrever-se em concurso para cargos públicos ou tomar posse nesses cargos e fazer matrícula em instituição oficial de ensino.