Polêmicas de sobra

Entre a Semana Santa e o carnaval fora de época, que garantiram dois fins de semana prolongados, os bastidores do poder estiveram ativos a partir da condenação pelo Supremo Tribunal Federal do deputado Daniel Silveira (PL-RJ) por atos considerados antidemocráticos e contra as instituições. Como resposta, antes mesmo do trânsito em julgado, o presidente Jair Bolsonaro, utilizando-se da prerrogativa estabelecida na Constituição Federal, extinguiu a pena do parlamentar.

Para alguns setores, não há nada de mais, pois não houve qualquer atropelo à legislação, mas outros entendem que, a despeito disso, o Chefe do Governo teve a clara intenção de provocar o STF, o que exigiria uma resposta. E é aí que a discussão se apresenta neste início de semana: que resposta deve ser dada quando não houve atropelo legal? A única discussão a ser feita envolve a elegibilidade do parlamentar. Ao extinguir a pena de prisão, o ato do presidente não impediu que ele fique fora das eleições desse e dos próximos oito anos.

Só que, a partir da discussão envolvendo o mandato, a Câmara, por meio de seu presidente, deputado Arthur Lira, fez lembrar ao Supremo que a prerrogativa de cassar mandatos deve ser do próprio Legislativo, sob o risco de ingerência de um poder (Judiciário) sobre a outro (Legislativo). Esta, talvez, seja a discussão mais adequada a ser feita, em vez de se avaliar uma possível resposta da Corte ao presidente da República. Seria um despropósito.

Mas no Brasil polêmica pouca é bobagem. Numa palestra internacional pela via digital, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso jogou gasolina na fogueira ao apontar que as Forças Armadas estão sendo induzidas a participar do processo de desgaste das demais instituições, a começar pelo Supremo. A resposta foi imediata. O Ministério da Defesa considerou a fala descabida e grave. Se vai progredir a partir daí, só o tempo dirá.

Embora não seja inédito, juízes falarem fora dos autos sobre questões polêmicas sempre têm desdobramentos. Todos conhecem o perfil ideológico dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas poucos conhecem, sequer, o tom de suas vozes. O Brasil, em várias etapas, tem vivido embates que poderiam ser evitados. O ministro falou num fórum de discussão, mas não é neófito na arte de ir para o confronto.

Fica claro, porém, que não fazem sentido discussões tão áridas quando o país tem uma eleição pela frente e reais problemas a serem enfrentados. A inflação passa da casa dos dois dígitos, e pouco se fala em soluções para derrubá-la. Ao mesmo tempo, os pré-candidatos continuam sua rotina de incertezas, sobretudo quando se fala na chamada terceira via. Novas pesquisas dos últimos dias não mudaram o cenário. Ao contrário, só confirmaram o que já se sabe. Lula lidera, Bolsonaro se aproxima, e os demais nomes empacam. A semana só está começando.