Novo fôlego

Decisão do STF dá tempo para os partidos consolidarem alianças, mas ministro Roberto Barroso, do STF, já avisou que essa mudança de prazo só vale para 2022


Por Tribuna

11/02/2022 às 07h00

A extensão do prazo para a formalização das federações, agora no dia 31 de maio, após decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal, dá novo fôlego às articulações políticas, pois, até então, os partidos tinham que lidar com duas demandas simultâneas: a formação de alianças e as mudanças de legendas, que devem ocorrer em março, quando for aberta a janela partidária. Era um problema, pois muitos dos acordos dependem do cenário que será formado após o ciclo de transferências. Em Juiz de Fora, vários vereadores já anteciparam que devem mudar de sigla.

Como a federação, ao contrário das coligações, é um “casamento” de, no mínimo quatro anos, os diretórios tinham que redobrar seus esforços para garantir a aliança sem correr o risco de perder quadros. Agora, a discussão inicial passa pelo espectro partidário nas casas legislativas.

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A decisão do STF foi positiva, pois, além de não haver tempo para tantas demandas ao mesmo tempo, o que está em jogo, agora, é o tamanho das legendas. A União Brasil, fruto da fusão do PSL com o DEM, pode não manter a maioria no Congresso Nacional após o período de desfiliação. Vários parlamentares, muitos deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, já anunciaram que vão migrar para o PL, sigla que tem a filiação do chefe do Governo.

Por sua vez, a extensão do prazo das federações para o final de maio dá margem para os partidos terem mais tempo para as conversas. O caso mais emblemático envolve o Partido dos Trabalhadores, que busca uma aliança com o PSB, o PV e o PCdoB. O impasse maior era – e continua sendo, pelo menos por enquanto – com os socialistas. O ex-presidente Lula quer o ex-ministro Fernando Haddad como candidato ao Governo de São Paulo. O PSB não abre mão do ex-governador Márcio França. Alguém tem que ceder, e nada como o tempo para facilitar as negociações.

A federação foi um avanço por, de certa forma, também contribuir para a redução de legendas nos parlamentos. Se antes era um cada um por si na discussão política, agora, com a formalização de um acordo de quatro anos, o discurso terá menos palanque. E mais, a federação não é uma aliança de conveniências paroquiais, nas quais havia liberdade para os diretórios estaduais e municipais fazerem acordos com parceiros distintos do acordo nacional. Ela é única em todas as instâncias.

Como é preciso experimentar para ver se vai dar certo, sua adoção foi uma das poucas causas resultantes da reforma política aprovada pelo Congresso que recebem a aprovação pública. Agora, é conferir.

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