Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio

O homem, de 31 anos, acusado de espancar e matar com pelo menos 30 facadas a companheira Jaqueline Bianca Souza de Paula, 25, foi condenado a 29 anos de prisão, em regime inicial fechado. Eliziomar Correia Reginaldo foi levado a julgamento popular na última quinta-feira (3), no Tribunal do Júri de Juiz de Fora, pelo crime qualificado como feminicídio, praticado no dia 1º de outubro de 2020 na casa onde a vítima morava, na Rua Abdo Dib, no Bairro Marumbi, Zona Leste. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo Tristão na noite do mesmo dia.

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, “considerando a gravidade concreta dos fatos, o número de golpes, as circunstâncias judiciais desfavoráveis, as agravantes, o fato de já ter matado a namorada quando menor de 18 anos, sua intenção de deixar o Estado de Minas Gerais, a condenação, a pena e o regime impostos”.

Eliziomar acabou condenado na mesma forma em que fora denunciado pelo Ministério Público (MP): feminicídio praticado no âmbito da violência doméstica e familiar; por motivo torpe, por não aceitar o fim do relacionamento de cinco anos e em razão do sentimento de posse; por meio cruel, ao submeter Jaqueline a uma ‘surra’, com inumeráveis lesões com arma branca e espancamento, causando sofrimento desnecessário à sua companheira; e por utilizar recurso que impossibilitou a defesa da vítima, ao surpreendê-la quando ela chegava em casa, já armado com faca.

“Narra a denúncia que, embora separados, o réu tinha as chaves da casa e, após esconder sua motocicleta para que não fosse percebida sua presença, aguardou a vítima e a surpreendeu com os vários golpes quando chegou”, detalhou o juiz na sentença. Ele destacou ainda que o acusado assassinou Jaqueline no mesmo dia em que matou a namorada em 2007, sugerindo “insensível premeditação e não mera coincidência, tanto que informou esse fato no momento da sua prisão, ou seja, lembrava da data em que matou pela primeira vez”.

O magistrado reiterou que Eliziomar desferiu cerca de 30 golpes de faca, atingindo a vítima no rosto, braços, peito, mão, cabeça, pescoço, e a lesionou, durante espancamento, no nariz, face e pernas. “Ainda deixou uma cadeira sobre o corpo da vítima, dificultando que pudesse de alguma forma sair de casa e pedir socorro.” Conforme a sentença, após matar a mulher, o homem telefonou para a mãe dela perguntando o que havia acontecido. “Ao ser preso, demonstrou frieza, falta de sentimento.” O suspeito foi capturado no mesmo dia do crime, quando lanchava em um trailer na Avenida Getúlio Vargas, Centro, “já com as roupas limpas, se preparando para fugir para o Rio de Janeiro”.

Segundo o juiz, as consequências do crime foram além, tendo em vista a necessidade da mãe da vítima em passar a fazer uso de remédios, assim como a filha do próprio réu, que receberia os cuidados da vítima.