Após ocorrência envolvendo ônibus, PJF ameaça romper contrato com consórcio
Veículo teria perdido o freio próximo ao HMTJ, na Zona Sul; Prefeitura afirma que efetuará “as punições necessárias previstas em contrato”
Um ônibus da linha 520 (Aeroporto) passou por um incidente na Avenida Itamar Franco, no Bairro São Mateus, Zona Sul, na manhã desta quinta-feira (3), por volta das 8h. O veículo, pertencente ao Consórcio Manchester, teria perdido o freio, de acordo com as informações iniciais da Prefeitura de Juiz de Fora. Após a suposta falha mecânica, o motorista conseguiu manobrar o ônibus nas proximidades do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) e evitar que os passageiros se ferissem. Em nota, o consórcio afirma que houve prejulgamento da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU).
Em função do ocorrido, a PJF emitiu comunicado ameaçando declarar a caducidade do contrato com o consórcio, dado o histórico recente envolvendo outros acidentes com veículos pertencentes ao Consórcio Manchester. “Havia muitas pessoas dentro do coletivo, e o motorista conseguiu, antes que acontecesse um acidente, encostar o ônibus que, provavelmente, teve uma falha técnica, uma perda de freios”, afirma, no comunicado, o secretário de Mobilidade Urbana (SMU), Fernando Tadeu David.
O titular da SMU garantiu que a Prefeitura irá aplicar sanções contra o consórcio, conforme previsto no edital de 2016. “A Prefeitura, atenta à essa situação, aplicará as punições necessárias previstas em contrato e no edital de licitação de 2016 e, no limite, declarará a caducidade do contrato”, complementa David.
Consórcio alega “prejulgamento” da SMU
Em posicionamento, o Consórcio Manchester afirmou que o veículo envolvido no episódio é de 2016 e está com manutenção regular. “Não há indícios de falha de freios, mas a empresa está apurando o motivo que levou o motorista a interromper a operação”, diz, por nota.
O consórcio ainda disse que o ônibus “está à disposição para análise” e que houve um “prejulgamento” da SMU sobre o ocorrido. “Lamentavelmente, houve mais um prejulgamento por parte da SMU, sem apurar os fatos ou sequer ouvir o consórcio previamente”.
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Sinttro pede acompanhamento do MPT
Em contato com a reportagem, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sinttro) manifestou preocupação com a condição dos veículos coletivos em Juiz de Fora. Segundo a entidade, foi realizado um pedido junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que ocorra um acompanhamento da situação. “Pedimos para que o MPT tome alguma atitude para proteger os trabalhadores e os passageiros. Nós pedimos para que o MPT faça essa proteção (…), porque a gente não sabe se são problemas pontuais ou se são problemas recorrentes de manutenção”, diz o vice-presidente do sindicato, Claudinei Janeiro.
De acordo com o representante sindical, a preocupação do Sinttro acontece pela recorrência de acidentes e outros problemas envolvendo os ônibus. “Antigamente, não acontecia (tantos acidentes) dessa forma. E sempre está sendo em pontos críticos da cidade, em lugares bem íngremes, perigosos. Se não é a perícia do motorista, pode deixar o carro descer morro abaixo”, alerta.
O vice-presidente do Sinttro ainda revelou que o sindicato tem recebido reclamações dos próprios trabalhadores rodoviários em decorrência dos problemas. “A gente tem reclamação de problemas diversos nos carros. Nós vemos, também, carros parados no Centro da cidade por estarem quebrados. Isso acontece, até mesmo em carros novos é possível dar problemas, mas está muito recorrente. A gente fica numa preocupação muito grande”, diz Janeiro.
Consórcio já havia sido notificado
No último dia 20, o Consórcio Manchester, juntamente com a Via JF, recebeu notificação da PJF por descumprimento das regras constantes no contrato de prestação de serviço. Segundo a PJF, as notificações foram emitidas para que as empresas “adotem imediatamente ações para corrigir as gravíssimas falhas cometidas na prestação do serviço à população”. O Município afirma que, somente no ano de 2021, foram emitidas 521 autuações ao consórcio Via JF e 581 ao Consórcio Manchester.
Na ocasião da notificação, o titular da SMU já havia ameaçado aplicar sanções às empresas, caso os problemas apontados pela Prefeitura não fossem sanados. “No caso do Consórcio Manchester, a empresa Tusmil cometeu gravíssimas infrações, com três acidentes que colocaram em risco a vida das pessoas e dos trabalhadores que utilizam o transporte público”, disse David. A Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp), por sua vez, negou as supostas infrações e afirmou que exerceria “amplo direito de defesa”.
Ainda em janeiro, um ônibus da linha 516 (São Pedro/Via Borboleta) se acidentou no Bairro Borboleta, Cidade Alta. Na ocasião, o veículo atingiu uma residência na Rua Guilherme Debussy e deixou feridos o motorista e o cobrador do veículo. Não havia passageiros no momento do acidente. A Prefeitura, por sua vez, prometeu “punição severa” caso constatada falha mecânica.
