De volta ao palanque

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, classificou a reeleição como uma tragédia e prometeu, se eleito, trabalhar pelo seu fim. Não está sozinho no discurso. Os pré-candidatos Sérgio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) também defendem um único mandato para o chefe do Poder Executivo. Embora já tivessem feito a mesma promessa, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula não tocam no assunto.

A reeleição foi um instrumento criado pelo ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) – que agora é contra -, quando assumiu o primeiro mandato. Sob o argumento de não ter tempo para as reformas que considerava necessárias, enviou mensagem ao Congresso instituindo mais um mandato para os cargos executivos, contemplando também governadores e prefeitos. O texto passou, e ele foi reeleito no primeiro turno.

O fim da reeleição tem sido um tema recorrente de palanque, que não resiste um só dia após a posse, criando um cenário que tem se repetido desde 1998: o eleito, tão logo assume o mandato, já começa a trabalhar por um segundo mandato, o que faz dele refém das próprias circunstâncias, implementando agendas populistas e fazendo acordos precários, mas capazes de garantir apoio no Parlamento.

Não é exclusivo da atual gestão ter que ceder, por exemplo, aos pleitos do Centrão. Seus membros apoiaram as gestões de FHC, de Lula, de Dilma Rousseff – até atuaram na sua cassação – e no mandato de Michel Temer. Mas seria injusto apontar que somente ele entrou no jogo por espaços no poder. Tanto à esquerda quanto à direita, em nome de mais um mandato, os ocupantes do Executivo têm cedido aos apelos para alianças estratégicas e pragmáticas. É do jogo.

Quando da adoção da possibilidade de dois mandatos consecutivos, o discurso recorrente envolvia o pouco tempo para os gestores. O primeiro ano era dedicado a arrumar a máquina pública, restando pouca margem para implementação de seus propósitos, já que a última etapa já estava voltada para a campanha.

Ante esse cenário, ensaiou-se um mandato mais amplo. José Sarney foi presidente por cinco anos, e nos municípios ocorreram duas gestões de seis anos – de 1977 a 1983 e de 1983 a 1988 -, que acabaram sendo abolidas.

A reeleição tornou-se um problema em decorrência dos métodos para sua obtenção, pois em democracias mais sólidas ela é uma realidade. Como antídoto entram em cena duas possibilidades: um mandato de seis ou cinco anos ou o parlamentarismo. O país já disse não às duas possibilidades. Melhor, então, é aperfeiçoar os modelos de controle dos poderes, a fim de garantir que a reeleição seja um prêmio para os bons gestores, e não uma punição aos eleitores.