Governo de Minas anuncia R$ 603 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou, nesta terça-feira (18), o lançamento do “Plano Recupera Minas”, um pacote que destinará R$ 603 milhões para as cidades atingidas pelas chuvas de janeiro. De acordo com o governador, o plano atuará em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual.

Os repasses serão destinados a todas as cidades mineiras que estão em situação de emergência, um total de 380 municípios, segundo o levantamento mais recente, com cerca de 55 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Juiz de Fora decretou situação de emergência no dia 11 de janeiro, no entanto, não receberá verbas. Conforme o Governo do Estado, a cidade já recebeu todos os repasses devidos relativos ao ICMS, portanto, não há parcelas a serem pagas.

Benefício emergencial aos desabrigados

A partir de fevereiro, será feito o pagamento de três parcelas mensais de R$ 400 a cada pessoa que ficou desabrigada ou desalojada devido às chuvas. O repasse estadual será feito aos municípios, que poderão utilizá-los de acordo com a necessidade da população atingida. Caberá às prefeituras decidir o tipo de benefício que será ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade.

De acordo com o governador, serão empregados R$ 78 milhões para auxiliar desalojados e/ou desabrigados, recursos que poderão ajudar 60 mil pessoas em todo estado. “Vamos pagar R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2 mil. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruídas tenham condições de passar por esse momento difícil”, afirmou em coletiva.

Ainda em entrevista, o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, informou que todas as pessoas cadastradas até dia 17 de janeiro como desalojadas ou desabrigadas terão direito ao benefício. “A data de corte desse benefício foi ontem (17) […] Os municípios já haviam nos enviado as informações de quantas pessoas estavam desalojadas ou desabrigadas e os últimos dados já superam 60 mil pessoas.”

A Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que na cidade não há nenhuma pessoa desabrigada e que o setor de assistência social ainda está fazendo o relatório dos desalojados do município.

Doação de geladeiras

Outra ação que beneficiará diretamente as famílias atingidas pelas chuvas será a doação de 5 mil geladeiras à população de baixa renda. A Cemig irá ofertar os eletrodomésticos a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência da chuva, que tenham o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que 0,6. Os moradores de Juiz de Fora não serão contemplados com a doação, visto que o IDH da cidade é 0,7, considerado alto.

Também serão adotadas medidas diferenciadas nas tarifas da Cemig e da Companhia de Saneamento de Água de Minas Gerais (Copasa) nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.

Ajuda a municípios

No âmbito municipal, o Governo de Minas vai repassar, via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), um total de R$ 182 milhões às prefeituras mineiras. Este valor seria, especialmente, para reconstrução de casas e reestruturação de cidades. O BDMG também ofertará financiamento com juros abaixo do valor de mercado e carência estendida a micro e pequenas empresas afetadas pelos estragos causados pelas chuvas.

Também foi anunciado o pagamento de R$ 130,1 milhões, repassados na última segunda-feira (17) a 332 prefeituras mineiras. Esse valor diz respeito ao adiantamento da dívida de repasses do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios em situação de emergência ou calamidade pública. As oito parcelas serão pagas integralmente devido ao acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios, em abril de 2019.

Infraestrutura

A terceira frente de ação diz respeito à infraestrutura de rodovias estaduais e vias municipais. O plano destina R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias no estado. Outros R$ 50 milhões, via BDMG, serão direcionados para pavimentação, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, máquinas e equipamentos, e reformas em edificações públicas municipais, tudo isso com prazo estendido para quitação do crédito.

O Governo do Estado ainda afirmou que será feita a doação de materiais para reparação de vias e pontes, em um investimento de R$ 15 milhões. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG) identificou, até 13 de janeiro, 597 ocorrências causadas pelas chuvas.

Recurso Federal

As verbas se somarão ao valor de R$ 940 milhões solicitados ao Governo Federal para auxílio aos municípios mineiros atingidos pelos temporais. O pedido emergencial foi enviado na semana passada, porém não tem previsão de disponibilidade, devido ao envio de dados burocráticos.

O secretário-geral, Mateus Simões, afirmou, em coletiva, que a verba de R$ 600 será desembolsada do cofre do estado. “O dinheiro vem da economia que o estado vem conseguindo fazer como um todo, e que foi suficiente para zerar os déficits que a gente vem acumulando ao longo do tempo. Quando a gente gasta mais que recebe não sobra dinheiro para esses momentos, e nossa política tem sido não gastar mais que o necessário.”

Quarta frente

Uma quarta frente será formada por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferecerá suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas. Por meio do Servas e de parceiros, em apoio à Defesa Civil, estão sendo doados alimentos, itens de higiene, vestuário e roupas de cama, mesa e banho.

Também foi publicado nesta terça-feira edital de chamamento público, via Seplag, para conectar as cidades atingidas às pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para doação de serviço emergencial de hora-máquina que possa ser utilizado na recuperação de locais mais fortemente atingidos pelas chuvas. Os municípios atingidos deverão preencher um formulário disponibilizado através deste link,   informando a necessidade dos serviços.