PJF proíbe movimentação de terras até o fim de fevereiro

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai publicar, nesta terça-feira (21), um decreto que estipula situação de emergência na cidade e proíbe movimentações de terra relacionadas a empreendimentos e empreitadas imobiliárias até o dia 28 de fevereiro de 2022. A medida visa a mitigar os estragos provocados por alagamentos na cidade no período das chuvas, como o ocorrido no último fim de semana no Bairro Santa Luzia. A decisão foi confirmada à reportagem pela própria prefeita Margarida Salomão (PT).

“O decreto proíbe que, nesse período de alta pluviosidade, ocorram movimentos de terra, como aterro, desaterro e corte de barranco, por exemplo, tanto feitos por particulares como em empreendimentos imobiliários. Deste momento, até dia 28 de fevereiro, nada”, resumiu a prefeita à Tribuna. Margarida disse ainda que situações emergenciais em que haja necessidade de movimentação de terra no período deverão ser atestadas pela Defesa Civil. “Fora isso, nesse momento, está proibido em Juiz de Fora fazer qualquer movimentação de terra até o dia 28 de fevereiro.”

Segundo Margarida, a assinatura do decreto acontece “ainda sob o impacto do desastre socioambiental que atingiu Santa Luzia e bairros próximos”. “Durante o sábado, um consenso da área técnica foi que um dos fatores importantes nesse processo foi o desbarrancamento, os movimentos de terra, nas adjacências da bacia de Santa Luzia. Então, para que essa situação não venha a se repetir ou, pelo menos, mitigar os efeitos, estamos proibindo a movimentação de terra nesse período”, afirmou.

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O decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira e declara situação de emergência no município em virtude das intensas chuvas registradas em Juiz de Fora no último fim de semana. “A situação de emergência seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogada, caso necessário. A medida tem como objetivo zelar pelo bem-estar da população, proteger seu patrimônio e minimizar o impacto que a intensa pluviosidade tem produzido na cidade, anualmente”, diz nota publicada pela PJF.

De acordo com a PJF, até o dia 28 de fevereiro, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) não poderá expedir alvarás ou qualquer outro ato referente a atividades que envolvam movimentação de terra, tais como cortes, aterros e desaterros. “Esses atos terão suas vigências suspensas, devendo esse período de suspensão ser restituído, após o término da situação de emergência”, afirma o Município.

A PJF reforça ainda que “não estarão suspensas as atividades de interesse da Defesa Civil, devidamente justificadas, bem como as ações necessárias ao manejo dos aterros sanitários e/ou de resíduos de construção civil, devidamente licenciadas, e em atividade no município”.

Fortes chuvas

Na noite da última sexta-feira, um forte temporal atingiu a Zona Sul de Juiz de Fora, quando o Córrego Santa Luzia, no bairro homônimo, acabou transbordando. O alagamento causou estragos e deixou veículos, inclusive ônibus, que passavam pela Rua Ibitiguaia, tomados pela água. Alguns carros foram levados pela correnteza. De acordo com a Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), as chuvas de 50 milímetros que atingiram a Zona Sul do município, por cerca de uma hora, foram um fenômeno fora do comum, reflexo da mudança climática que afeta o mundo inteiro e que já vinha causando estragos nos últimos dias na Bahia, no Espírito Santo e em outras cidades de Minas Gerais.

“A impermeabilização do solo, assim como a ocupação desorganizada, também contribuem para os impactos da chuva na cidade”, ressaltou a Defesa Civil, na ocasião. Em visita ao Bairro Santa Luzia no sábado, a prefeita Margarida Salomão já havia antecipado a preocupação com ações de movimentação de terra na cidade. “O fluxo é composto de terra, resultado do movimento de terra, o que demonstra que precisamos ter muito cuidado com o uso do solo, porque boa parte desse desastre decorre do fato de que as pessoas fazem desbarrancamento, movimentação de terra, neste período.”

Segundo a PJF, entre sexta e domingo, 27 boletins de ocorrências foram registrados pela Defesa Civil. Os chamados, todavia, não resultaram em vítimas e, no momento, nenhuma pessoa se encontra desabrigada. Quatro casas foram interditadas: duas no Bairro Santa Luzia, uma no Benfica e uma no Poço Rico. As famílias foram acolhidas pelo serviço social.

Nesta segunda-feira, a Prefeitura realizou distribuição de colchões e cestas básicas para as famílias atingidas. No Bairro Santa Luzia, 19 famílias foram atendidas pela Defesa Civil. Já foram doados 13 cestas básicas, 12 kits de limpeza e 11 colchões. A PJF diz ainda que o serviço “Da Minha Casa Para a Sua Casa” será direcionado para a população afetada pela inundação. O serviço recolhe móveis e eletrodomésticos em condição de uso e direciona para famílias em situação de vulnerabilidade. Aqueles que quiserem doar móveis, devem entrar em contato pelo telefone 3690-3500.